Deputados iniciam votação em segundo turno da reforma da previdência

A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) começou a ser discutida em segundo turno na noite de terça-feira, 06, pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Houve a tentativa de retirada do projeto de pauta da discussão, o que foi rejeitado pela maioria dos parlamentares, em especial, os deputados de Roraima.

Para iniciar a discussão em plenário, foi necessária primeira a aprovação da quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno. A aprovação ocorreu em votação simbólica.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou logo em seguida uma sessão extraordinária para votar a proposta. Depois disso, o plenário da Câmara dos Deputados analisou o requerimento de retirada de pauta da PEC da reforma da Previdência, ou seja, para que a discussão sobre o projeto saísse da discussão de terça-feira. 

A maioria dos parlamentares que defendeu a retirada de pauta da PEC alegou a necessidade de uma maior discussão do texto. Enquanto isso, os deputados que defenderam a manutenção da proposta em pauta declararam que a reforma já havia sido discutida e que era necessário dar andamento à votação.

O pedido de retirada foi então rejeitado por 306 votos a 18. Dos oito deputados de Roraima, sete participaram da votação. Os deputados Édio Lopes (PL), Haroldo Cathedral (PSD), Jhonatan de Jesus (PRB), Nicoletti (PSL), Otaci Nascimento (Solidariedade) e Shéridan (PSDB) votaram pela não retirada do projeto de pauta. A deputada Joênia Wapichana (Rede) votou a favor do pedido de retirada. O deputado Hiran Gonçalves (PP) não registrou o voto.

Com a rejeição do pedido de retirada da PEC, a proposta seguiu em andamento no plenário da Câmara. A expectativa é que a votação seja encerrada nesta quarta-feira, 07, e em seguida encaminhada para análise no Senado Federal, já na quinta.

“Estamos na discussão da matéria, vamos então votar o texto principal e alguns destaques. Devemos encerrar a votação nesta quarta. Acredito que a reforma vai manter essas alterações que foram feitas na última votação, em primeiro turno. Acredito que vamos ter somente algumas alterações no trecho que trata a questão da pensão por morte”, avaliou o coordenador da bancada federal de Roraima, deputado Hiran Gonçalves (PP). 

Isso acontece por conta de uma alteração aprovada pelos deputados que mudava as regras de pagamento da pensão por morte. Antes, a pensão era integral, ou seja, equivalia a 100% do valor que o falecido teria direito caso fosse aposentado por invalidez. Agora, o cálculo pode ser de 50% do valor, com o acréscimo de mais 10% por dependente.

Apesar da expectativa de alterações no texto, o parlamentar afirmou que acredita na aprovação da matéria e que as mudanças serão benéficas para a população. “A Câmara entende que essa é uma pauta que vai fazer muito bem para o nosso país”, completou Gonçalves.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – O texto-base da reforma da previdência foi aprovado em julho deste ano com a maioria dos parlamentares de Roraima votando a favor da medida. Entre as principais mudanças aprovadas, o destaque fica para as alterações que diminuem a idade exigida para aposentadoria dos professores e profissionais da segurança pública. 

Vale ressaltar que, assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. (P.C.)

Governador defende inclusão dos Estados na reforma

Participando do Fórum dos Governadores em Brasília, o governador Antonio Denarium (PSL) informou que é favorável à inclusão dos Estados na reforma da Previdência que está tramitando na Câmara dos Deputados.

Segundo o governador, os chefes do Poder Executivo estariam buscando apoio dos deputados federais e senadores para a inclusão dos estados da proposta. Para Denarium, caso a inclusão não seja feita, quem sairá perdendo são os futuros aposentados. 

“Seria muito ruim para os Estados e municípios se fizessem uma legislação própria. Cada um poderia fazer de uma forma diferente e quem sairia perdendo é a população e os futuros aposentados”, afirmou.