Deputados aprovam reforma da previdência e proposta segue para Senado

A proposta de Reforma da Previdência foi votada e aprovada na quarta-feira, 07, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Da bancada de Roraima, a maioria dos parlamentares foi favorável à manutenção do texto da proposta de reforma da Previdência conforme foi aprovado em primeiro turno.

A Câmara aprovou primeiro o texto-base da reforma da previdência, com 370 votos favoráveis e 124 contrários. Em seguida foram então analisados os destaques apresentados ao texto durante toda a quarta-feira, 07. No entanto, todos eles foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. 

A votação da bancada de Roraima foi coesa em todos os pontos, com a exceção para o destaque do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que pretendia excluir dispositivo que permitia o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo, se o beneficiário recebesse outra renda formal. O destaque foi rejeitado por 339 votos a 153 contrários.

Dos parlamentares de Roraima, os deputados Haroldo Cathedral (PSD), Hiran Gonçalves (PP), Jhonatan de Jesus (PRB), Nicoletti (PSL), Otaci Nascimento (Solidariedade) e Shéridan (PSDB) votaram por manter no texto a possibilidade de renda menor que R$ 998 em caso de uma renda complementar. Somente os deputados Édio Lopes (PL) e Joênia Wapichana (Rede) foram contrários à medida.

Por volta das 22h, horário de Brasília, os deputados votaram o último destaque. De autoria do Partido dos Trabalhadores (PT), a proposta previa alterações no cálculo das aposentadorias. A ideia era manter a regra da forma como era feita antes da proposta, ou seja, a média era calculada com 80% dos maiores salários de contribuição.

No entanto, o destaque foi rejeitado por 352 votos a 135 e manteve no texto a nova regra, equivalente a 60% da média de todos os salários de contribuição por 20 anos de recolhimento, acrescido de 2% por cada ano a mais. Novamente, a maioria dos parlamentares de Roraima foi favorável à medida, com exceção de Joênia.

TRAMITAÇÃO – Com a sua aprovação, a proposta será agora encaminhada ao Senado Federal, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário. Na Casa, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos, sendo necessários 3/5 dos votos, ou seja, 49 votos em cada turno. (P.C.)