Contingenciamento afetou terceirizadas, bolsas e contas de energia

Marcos Martins

Colaborador da Folha

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) relata dificuldades em três áreas essenciais para o funcionamento da instituição nos próximos meses, depois do corte de 30% do repasse para despesas de custeio e investimentos feito pelo Ministério da Educação (MEC) em maio.

Conforme dados da Pró-reitoria de Planejamento, a UFRR deveria receber mais de 222 milhões para o ano de 2019, dos quais pouco mais de R$ 183,3 mi é gasto diretamente com a folha de pessoal, ficando, depois dos descontos do contingenciamento, pouco mais de 39 milhões para despesas correntes e de manutenção e para investimentos. Deste recurso, 42,93% foram bloqueados para as áreas de custeio e investimento. 

O pró-reitor de planejamento destaca que dentre as universidades da região Norte, a UFRR foi a segunda mais afetada. “O governo diz que foi um corte de 30%, mas não foi. Fazendo uma análise das universidades do Norte, fomos a segunda mais afetada. Somos uma universidade nova que está se estruturando e possui gastos e especificidades pela distância em relação ao resto do país, por exemplo.”, finaliza Dirceu Medeiros de Morais.

Segundo o pró-reitor de Planejamento da UFRR, Dirceu Medeiros de Morais, as áreas mais afetadas foram: as contas de energia elétrica, o pagamento aos bolsistas e empresas terceirizadas que prestam serviços de segurança e recepção das unidades da Instituição Federal. “O contingenciamento ocorreu no mês de março e em abril e tivemos que fazer um replanejamento. Até hoje, quatro meses depois, nada do que foi contingenciado foi desbloqueado e estamos muito preocupados, pois temos contratos que podem não ter continuidade”, afirma Dirceu.

O pró-reitor destaca preocupação inicial com a conta de energia elétrica que possui recurso previsto até o mês de setembro. “Quando fizemos o orçamento ano passado, nós planejamos e fizemos uma previsão de recursos até 31 de dezembro. Em função do contingenciamento, nos meses de outubro, novembro e dezembro vamos ter problema para pagar a conta de energia elétrica”, revela.

Estudantes tiveram bolsas suspensas

Outro ponto importante afetado na UFRR pelo contingenciamento de recursos são as condições de manter os bolsistas Siape. Conforme Dirceu, contratos de bolsistas que encerraram nos meses de junho e julho não foram renovados. “Tínhamos um número de bolsistas Siape e orçamento para pagar mensalmente. Entenda que aqui o bolsista é importante por causa da carência de servidores efetivos que a UFRR tem. Por exemplo, tem unidades como programas de pós-graduação que não têm servidor efetivo e colocamos bolsistas para suprir essa carência. Hoje, se aquela unidade possuía um bolsista e o contrato dele encerrou em junho e julho, optamos por não renovar. Como conseqüência, aquela unidade de pesquisa está sendo afetada”, desabafa ainda.

Segurança é uma das áreas afetadas

A Instituição, se não tiver as verbas desbloqueadas, pode ficar sem segurança (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

As áreas que são terceirizadas pela instituição federal, como a segurança e manutenção de recepcionistas, também foram citadas. O pró-reitor de planejamento destaca que para a segurança não existem mais recursos para pagar os meses de novembro e dezembro e para as recepcionistas, o orçamento seguirá até novembro. “Nós conseguimos recursos do MEC antes, contratamos recepcionistas e tem servidores terceirizados contratados ano passado. Infelizmente vamos ter que encerrar com esse contrato se não tivermos esses recursos de volta”, informa.

Apesar de todos os problemas, o pró-reitor não acredita que o Ministério da Educação deixará de passar recursos para áreas prioritárias até o fim do ano. Segundo ele, o MEC informou que recursos serão passados até o final do ano. “Vamos fazer as coisas corretas e replanejar as ações das atividades fim da UFRR priorizando o ensino, pesquisa e extensão. Entramos em contato com o MEC, falamos especificamente da questão das despesas de energia e segurança, e eles disseram que vão liberar esses recursos. Talvez não mande todo, mas pelo que sinalizaram devemos ter recursos para tirar a corda do pescoço quanto a isso”, destaca ainda.