OAB faz lista de concorrentes ao cargo de juiz substituto do TRE

A lista com os nomes de seis advogados indicados para participarem da votação que vai escolher a lista tríplice para escolha do novo juiz substituto na classe de advogados do TRE foi elaborada nesta semana em sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. A lista será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e posteriormente ao Tribunal Superior Eleitoral, para escolha, e a nomeação do indicado será feita pelo Presidente da República. 

O presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Roraima, (OAB-RR) Chagas Batista, explicou que o processo eleitoral para o cargo de juiz no Tribunal Regional Eleitoral é previsto pela Constituição Federal. 

“A vaga é destinada à classe jurista, que no caso são os advogados. O processo de escolha é feito no âmbito de todas as OABs e possui requisitos de perfil profissional. Os advogados devem estar em pleno exercício da advocacia, possuir boa reputação e não responder a processos”, explicou.

Chagas Batista também disse que o resultado da nomeação é um ato administrativo complexo, por isso não é possível afirmar quando ocorrerá a decisão. “A fase que cabia à OAB-RR na seleção dos seis nomes foi concluída. Somente após a escolha de três nomes pelo TSE, ocorrerá o encaminhamento para o presidente”, disse.

O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal, também destacou a satisfação da Ordem com os inscritos pelo notável saber que o cargo requer. “Independente do nome escolhido pelo presidente da República, esta Seccional tem a plena convicção que estará bem representada naquela Corte, com indicação de juristas com notável saber jurídico e idoneidade moral, exigidos para a composição do TRE”.

Os inscritos e escolhidos para a lista sêxtupla foram Rommel Luiz Paracat Lucena, Ataliba de Albuquerque Moreira, André Luis Galdino, Tarciano Ferreira de Souza, Waldir do Nascimento Silva e Márcio Wagner Maurício.

O advogado Rommel Luiz Paracat Lucena recebeu maioria dos votos, que contabilizou 24 na votação, e falou à reportagem sobre o perfil profissional exigido por lei para compor a lista. 

“O candidato deve possuir dez anos de prática profissional, bem como comprovar pelo menos cinco anos de exercício da advocacia no estado de Roraima. Apresentamos históricos com eventuais pós-graduações ou atividades dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo. Todas as informações passam por plenária do Conselho e votam nos nomes”, explicou

Rommel Lucena também ressaltou a importância do cargo. “Ao assumir o cargo, o profissional participa dos processos eleitorais do país e agrega a experiência da advocacia ao ambiente, além da questão pessoal diante de novos desafios”, concluiu.