MARCOS MARTINS
Editoria de Cidades
Depois de seis anos sem realização de nenhum leilão para oferta de grandes hidrelétricas na região amazônica, o presidente Jair Bolsonaro decidiu que é hora de retomar a construção dessas grandes usinas na região. O plano veio à tona durante a divulgação de um pacote de novas privatizações, concessões e leilões que o governo pretende fazer nos próximos anos. Na lista dos empreendimentos que o governo pretende oferecer na área de energia está a hidrelétrica Bem Querer, em Roraima. Conforme informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o projeto de construção da usina hidrelétrica demandaria um aporte de R$ 5 bilhões.
A Usina de Bem Querer tem previsão de ser implantada no Rio Branco em Caracaraí, localizado na região sul do estado. Ainda conforme a EPE, a área que receberia a implantação de todas as estruturas para funcionamento adequado do empreendimento compreenderia os municípios de Bonfim, Boa Vista, Caracaraí, Cantá, Iracema e Mucajaí.
A previsão em caso de construção da usina é que ela produzirá uma potência de 650 megawatts e será integrada ao Sistema Interligado Nacional. O objetivo da EPE é ampliar a oferta de energia na região e também no Brasil.
Atualmente o projeto está em fase de estudos do impacto ambiental gerado pelo empreendimento. A EPE, que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é a responsável por esses estudos. Segundo a Superintendente de Meio Ambiente da EPE, Elisângela Almeida, os estudos de impacto ambiental e também o componente indígena demandam um processo longo. “Existe um processo de licenciamento aberto. Tudo isso depois vai fazer parte desse licenciamento ambiental completo. Quando esses órgãos fizerem suas análises, aí tem um próximo passo, que são as audiências públicas, e depois, se o Ibama achar que o empreendimento é viável, teremos uma licença prévia. Se obtivermos a licença, esse empreendimento vai a leilão, mas isso ainda vai demorar algum tempo”, explica.
A superintendente explicou que uma equipe especializada em estudos de impacto ambiental foi contratada para analisar o impacto direto da usina na região. “Ainda estamos no início dos estudos para o processo de licenciamento. Contratamos uma equipe especializada nesses estudos e multidisciplinar. Todo o empreendimento de geração, seja eólica, solar, térmica, tem os impactos relacionados àquele tipo de empreendimento. Por isso fazemos toda essa análise”, destaca ainda.
Procurado para falar sobre o assunto, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do governo estadual, Marcos Jorge, afirmou conhecer sobre o estudo da usina hidrelétrica e que a competência, de fato, sobre a questão, é do governo federal através da EPE.
Em março deste ano, uma equipe técnica da EPE esteve em Roraima para apresentação de como está o andamento dos estudos de viabilidade técnico-econômica e de impacto ambiental da usina hidrelétrica. Ainda conforme a EPE, a estimativa de que a usina possa ir a leilão seria somente no ano de 2022, e sua construção completa apenas em 2027.
Ambientalistas são contra construção da usina
O representante do movimento Puraké, Ciro Campos, analisa que o benefício do empreendimento será pequeno (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)
Apesar de todo o estudo de impacto ambiental, a construção da usina tem atraído resistência de ambientalistas e órgãos ligados à questão indígena.
Um deles é Luis Ventura, coordenador do Conselho indigenista Missionário (CIMI) nos estados do Amazonas e Roraima.
O coordenador destaca que mais de nove terras indígenas seriam afetadas pelo projeto da usina. “Na nossa avaliação, o projeto da hidrelétrica vai ter um impacto geral em toda a bacia do Rio Branco e, portanto, outras terras indígenas também poderiam ser atingidas. O tipo de impacto que as comunidades indígenas e outros grupos sociais poderiam sofrer vão desde impactos no ambiente que ocupam e no qual estabelecem seus projetos de vida até impactos diretos, de tipo social e econômico. Estamos falando do impacto no curso natural do rio, na vegetação, que ficaria submersa, do volume de água parada no reservatório, da emissão de gases, os impactos sobre a fauna e a flora”, afirma o coordenador.
Entre as nove terras indígenas citadas pelo coordenador estão Malacacheta, Tabalascada, Manoá-Pium, Canauanim, Jabuti, Moskow, Serra da Moça, Yanomami e São Marcos.
A Superintendente de Meio Ambiente da EPE, confirma que os impactos ambientais estão sendo analisados, mas que terras indígenas não serão afetadas negativamente. “Esses estudos do componente indígena e a questão ambiental são longos, não fazemos a análise de impacto ambiental de uma hidrelétrica num tempo pequeno. Temos que analisar o rio e toda a região. Toda essa questão está sendo bem cuidada para não afetar negativamente o Rio Branco e a população indígena. Tudo está sendo analisado da melhor maneira, com os profissionais competentes para isso”, finaliza.
Com o retorno do interesse do governo federal no projeto da usina, o representante do movimento Puraké, Ciro Campos, analisa que o benefício do empreendimento será pequeno.
“Ela é atipicamente mais cara que outras usinas. Custará 1/3 da usina de Belo Monte [no Pará] e vai gerar dez vezes menos energia que ela. A relação do custo-benefício dela é muito desfavorável. A hidrelétrica não vai ajudar o povo de Roraima e essa questão não é bem conhecida pela população”, afirma o representante.