A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) confirmou que irá realizar sessão plenária durante a programação do Roraima AgroShow, evento voltado para o agronegócio no Estado. Ato deve ocorrer entre os dias 04 e 07 de setembro, no Parque de Exposições Dandãezinho, na BR-174, Norte.
Conforme a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima, na programação do AgroShow haverá uma edição do programa “Assembleia ao Seu Alcance”, um projeto do legislativo que promove sessões em bairros da Capital e do interior do Estado, e ações de cidadania.
“Além dos serviços oferecidos pelo Poder Legislativo levados à população, também será realizada uma sessão plenária com a presença dos deputados estaduais”, completou a Supcom. “O evento acontece entre os dias 4 e 7 de setembro, mas ainda não há data agendada para a realização da sessão plenária”, acrescentou.
Embora o conteúdo da sessão não tenha sido apontado pelo legislativo, a expectativa é que sejam discutidos dois projetos na ocasião: um que trata sobre a nova Lei de Terras do Estado e outro sobre a nova Lei de Reposição Florestal.
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SESSÕES ITINERANTES – De acordo com o Regimento Interno da ALE-RR, as sessões itinerantes podem ser em local previamente definido por ato da Mesa Diretora e se destinam a ouvir a comunidade sobre temas de interesse relevante. Nas sessões itinerantes haverá, em primeiro lugar, uma explanação sobre os objetivos e fundamentos de sua realização e, em seguida, um Grande expediente, com prazo de até duas horas para que as lideranças locais se manifestem, com tempo fixado pelo presidente.
“A sessão itinerante pode se destinar à deliberação ou não deliberação. Havendo deliberação, esta será comunicada previamente ao plenário para as devidas providências, disponibilizando-se os recursos materiais e humanos necessários ao assessoramento da Mesa Diretora e Parlamentares”, completou a Supcom.
ASSEMBLEIA AO SEU ALCANCE – Segundo o Poder Legislativo, para a realização de uma edição do “Assembleia ao Seu Alcance” é preciso seguir algumas etapas. A primeira, de levantamento da demanda, consiste em uma equipe da Assembleia que se desloca até o bairro ou município para realizar um levantamento sobre as demandas da localidade.
Durante a realização da edição são promovidos atendimentos nas áreas da saúde, jurídica e social. A sessão itinerante é reservada para um determinado momento com a presença de todos os Deputados da Assembleia e também conta com a participação da população, onde moradores apresentam as demandas prioritárias. A premissa é que os deputados façam a cobrança e fiscalização do cumprimento das decisões acordadas durante as sessões itinerantes. Até o momento já foram oito eventos realizados. A última edição ocorreu em 30 de maio de 2018, no município do Cantá. (P.C.)
