MARCOS MARTINS
Editoria de Cidades
Consumidores em Boa Vista têm tido dúvidas sobre o peso ideal da botija de gás vendida pela cidade. Como forma de combater a fraude ao consumidor, uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do ano de 2016, determina que toda revenda de gás tenha uma balança certificada dentro do local de venda.
Um desses consumidores que desconfiaram do peso da botija de gás foi Sandro Dresch. Ele chegou a pesar três botijas para avaliar se estavam com o peso adequado. “Eu faço uma comparação com o litro da gasolina. A gente, enquanto consumidor, não tem como acompanhar isso e vemos muita denúncia, por aí, de fraude. Com o gás sempre tive essa mesma desconfiança e decidi pesar quando precisei. Eu fiz o teste em três botijas e nenhuma passou de 11,5kg. Nós, consumidores, ficamos muito chateados. Eu mesmo fiz o cálculo e deu 13% a menos”, afirma.
Segundo a ANP, para o consumidor avaliar se o peso da botija de gás é o ideal, é necessário ver o total do peso do botijão vazio, que pode variar e consta na alça do recipiente, mais o peso líquido do gás. Por exemplo, para um botijão de 15 kg e que possua 13kg de gás, o peso total na balança deve ter 28 kg.
PROCON – Para o diretor do Procon/Assembleia, Jhonatan Rodrigues, se o consumidor desconfiar do peso da botija de gás é necessário primeiro a confirmação através do Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (IPEM) para depois entrar com reclamação no Procon. “Nós orientamos primeiro procurar o Ipem para dar uma certidão e declaração afirmando que o peso não corresponde ao valor pago. Tendo aquela confirmação através do Ipem que o valor que está sendo cobrado não corresponde, o consumidor vem aqui e dá entrada na reclamação junto ao setor de atendimento. Daí o Procon vai entrar em contato com a empresa que vendeu o gás e a fornecedora. A gente chama a empresa para uma audiência para que o consumidor tenha o valor ressarcido”, destaca o diretor.
Segundo o Procon/ALE, as reclamações sobre o peso da botija de gás ainda são pequenas no estado. “Temos poucas reclamações em relação ao peso da botija, mas com relação ao valor temos bastante. Geralmente é sobre a discrepância de valor praticada nos bairros da cidade, como por exemplo, porque o gás do Caçari é R$ 90 e o do Pintolândia é R$ 70”, analisa o diretor do Procon.
FISCALIZACAÇÃO – A fiscalização de produtos que são certificados pelo Inmetro como o botijão de gás, é feita pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RR) no estado. Segundo informações do Ipem-RR, ocorrem várias fiscalizações no decorrer do ano em que é verificado se o peso dos botijões de gás está em conformidade com o que é indicado na etiqueta, além do peso que deve estar em conformidade com as especificações da Portaria 225/2009 (Dimel/Inmetro).
O assessor especial da presidência do Ipem-RR, Rui Monteiro, explica que as fiscalizações são realizadas direto nas revendedoras e distribuidores de gás no estado. “Os botijões são pesados e deve-se ver a tara do botijão. É necessário informar que no próprio botijão tem a tara dele e você tira o peso e tira a tara para ver se tem os 13 kg”, informa.
O Ipem-RR ainda informou que busca fazer periodicamente aferições nas distribuidoras de Gás LP em todo o estado de Roraima, seja na Capital ou nos municípios do interior, quando são verificadas a tara do vasilhame e peso do conteúdo das botijas de gás. “Todo dia os fiscais estão em campo, sendo que a fiscalização é feita direto nas revendedoras e distribuidoras. Nós trabalhamos com o planejamento e temos de cumprir uma meta de distribuidoras fiscalizadas, por exemplo,”, informa Monteiro.