O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou dados do relatório “Justiça em Números”, com avaliação das atividades desempenhadas pelo poder judiciário no país e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foi considerado um dos seis mais eficientes nacionalmente, além de ser o mais eficiente da região Norte.
As informações foram divulgadas pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, na manhã de quarta-feira, 28, em Brasília, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Na ocasião, foi anunciado que o Tribunal de Justiça de Roraima atingiu pelo quarto ano seguido o resultado de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPCJus) no relatório, com ano-base 2018.
Para o cálculo da produtividade, o CNJ leva em conta o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos (número de processos que tramitaram no período do levantamento, dados sobre recursos humanos e despesas) disponíveis para cada tribunal.
O levantamento do CNJ apontou o TJRR como o mais produtivo e o que mantém a menor taxa de congestionamento de processos, com um índice de 47%, apesar de ser o tribunal de menor porte, com menor despesa (R$ 229.056.409) e, consequentemente, menor recurso financeiro disponível dentre os demais, no Brasil.
Outro resultado destacado no Justiça em Números é o índice de conciliação, que tem uma média de 10% em todo o Brasil. Roraima se mantém acima desse percentual, chegando a 13,2% de conciliação.
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Para o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, o resultado do relatório servirá como referência para que mais esforços sejam empregados.
“Para se manter nessa condição de destaque, o Tribunal de Justiça de Roraima está investindo cada vez mais no aperfeiçoamento para a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e nas inovações tecnológicas que também influenciarão em uma prestação jurisdicional cada vez mais eficaz no Estado”, ressaltou.
A desembargadora Elaine Bianchi, que estava à frente da Justiça Estadual até 2018, ano de referência da pesquisa, avalia que receber esses resultados no atual cenário do Estado é extraordinário.
Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Almiro Padilha, fez questão de lembrar que o resultado veio de uma soma de esforços. “A manutenção do índice de 100% de produtividade é devido ao engajamento do trabalho e dedicação de todos que fazem o judiciário, desde estagiários a desembargadores; além do empenho de gestões anteriores. E não podemos esquecer do apoio necessário que temos de instituições parceiras para chegar a esse resultado”, afirmou.
AVALIAÇÃO NACIONAL – Na avaliação nacional, o ministro Dias Toffoli declarou que os resultados tabulados na pesquisa Justiça em Números mostraram que o judiciário caminha para aumentar a transparência e a eficiência.
“Pudemos verificar, por exemplo, que tivemos mais processos julgados que recebidos em todos os setores do judiciário; que o acesso à justiça está cada vez mais amplo; e o judiciário, com maior capacidade de atendimento”, declarou o presidente.
