Familiares de detentos protestam em frente à Pamc

O que tanto os familiares de detentos diziam nas várias manifestações que já realizaram foi constatado nesta sexta-feira (13) pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), da Corregedoria Geral de Justiça, se verificou
a falta de alguns medicamentos, a baixa quantidade de materiais para higiene e superlotação em algumas celas dentro da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc).

E hoje não foi diferente. Os parentes de presos estiveram em frente
à unidade prisional reivindicando melhorias no atendimento aos presos, bem como querem o retorno dos detentos para a Cadeia Pública de Boa Vista. No dia 12 de julho, 511 presos da Cadeia Pública foram transferidos para a Pamc.

Soraya Rosa, familiar de detento, teme que ocorra um derramamento de sangue dentro da unidade. “O acúmulo de presos dentro da Pamc está muito grande, todos sabemos dos riscos. A qualquer momento pode acontecer uma tragédia, estamos avisando desde o começo, além disso, nossos familiares estão passando fome, até água está faltando, queremos que eles cumpram a pena com dignidade”, disse.

Ela contou que material higiênico, medicamentos. “Meu marido está com febre, adquiriu um furúnculo, tem coceira pelo corpo. Sabemos da superlotação, o que me preocupa bastante”, ressaltou.

Elisa Lopes, familiar de um reeducando, fez um apelo à Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça. “Pedimos encarecidamente à juíza Joana Sarmento para que autorize o retorno dos nossos parentes para a Cadeia Pública, estamos temendo que haja um novo massacre. A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai embora agora em outubro. Como vai ficar essa penitenciária superlotada, somente com essa pouca quantidade de agentes penitenciários”, questionou.

SEJUC – A Secretaria de Justiça e Cidadania informou que a superlotação na Pamc é provisória, até que se terminem as obras que estão em andamento. A Cadeia Pública Masculina, por exemplo, estava interditada há muitos anos e nunca havia sido feito nada. Esclareceu que a Secretaria tem laudos de engenharia e da vigilância sanitária condenam a Unidade Prisional. 

Ressaltou ainda que foi mostrado à equipe de inspeção a farmácia da unidade prisional, e que possui todos os medicamentos básicos que são fornecidos à população. Porém somente medicamentos específicos são recorridos à farmácia da Secretaria de Saúde (Sesau).

A Sejuc informou também que está sendo regularizando os materiais de higiene. A Secretaria disponibiliza do material básico como: sabonetes, pasta de dentes, escova de dentes e sabão em barra. Outros itens estão sendo adquiridos por meio de licitação.

Em relação à inspeção, disse que foi bem produtiva, onde foi mostrada a unidade e o que está sendo feito para tornar o Estado de Roraima referência no sistema penitenciário, considerando que ainda não foi possível superar o descaso de anos em poucos meses.