Seminário aborda mineração em terras particulares

Com o objetivo de expandir a atividade mineradora regular em Roraima, acontece na próxima quinta-feira, 19, um seminário voltado para a mineração em terras particulares. O objetivo é debater tópicos relevantes para o desenvolvimento da exploração mineral no estado, como o mapeamento dos minérios existentes em Roraima; competências para o licenciamento ambiental; legislação sobre mineração em área particular; e como simplificar o processamento dos pedidos de licenciamento ambiental no estado.

O encontro reunirá autoridades do Ministério de Minas e Energia (MME), Governo do Estado, prefeitos e técnicos das áreas de Mineração e Meio Ambiente do Estado e dos Municípios, além da diretoria da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), no Mato Grosso.

Na oportunidade, o presidente da Coogavepe deverá apresentar aos pequenos e médios garimpeiros de Roraima o sistema de mineração em terras particulares implantado pela cooperativa mato-grossense no estado, processo que possibilitou a retirada dos garimpeiros locais da ilegalidade e ainda resultou em retornos expressivos para a economia local.

Responsável pela organização do seminário, o deputado federal Nicoletti (PSL) reforça que essa será uma oportunidade para delinear, em uma ação conjunta entre órgãos federais, estaduais e municipais, formas de desburocratizar o processo de concessão das licenças ambientais no estado e desenvolver de forma organizada o garimpo de ouro e outros minerais em terras particulares nos municípios roraimenses.

“Trata-se de um debate importante e necessário. A atividade mineradora tem uma importância chave para a economia de Roraima, com forte potencial para gerar empregos diretos e indiretos, aumentar a arrecadação fiscal de estado e municípios, fomentar áreas como indústria e comércio, injetar recursos e diversificar a economia do estado”, completou o deputado.

PROGRAMAÇÃO – Na parte da manhã, das 8h30h às 12h, a programação será dirigida para o corpo técnico do Governo do Estado e das Prefeituras, no Salão Nobre do Palácio do Governo. No período da tarde, das 14h às 18h, o encontro será na sede do Corpo de Bombeiros, em Boa Vista, momento que será aberto ao público, em especial aos garimpeiros locais, que poderão participar do debate, contribuir com sugestões e tirar dúvidas com os técnicos presentes.