Processos arquivados serão eliminados pelo Tribunal de Justiça

Processos encerrados e que tiveram o tempo de arquivamento cumprido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) começarão a ser eliminados no próximo dia 10 de outubro. Eles compreendem os anos de 1993 a 2017.

A eliminação dos processos segue o preconizado na resolução socioambiental número 5/2014 do TJRR, que prevê a doação de todo o papel inservível para cooperativas que trabalham com reciclagem em Boa Vista.

A lista de processos a serem eliminados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27 de agosto deste ano e pode ser consultada pelos interessados. Também estão no link do sistema de Controle de Processos Findos: http://www.tjrr.jus.br/cpfindos/consulta-publica.xhtml, onde podem ser consultados pelo nome do autor, réu ou número.

As partes interessadas devem requerer os documentos mediante petição eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) do Usuário Externo, no link: http://www.tjrr.jus.br/index.php/servicos/usuarioexternosei, com qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. Em seguida, devem ser encaminhados à Subsecretaria de Gestão Documental para avaliação.

Caso as partes envolvidas não manifestem interesse, os referidos processos poderão ser fragmentados e os resíduos entregues a entidades sem fins lucrativos para reciclagem. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria-Geral do TJRR, com auxílio da Subsecretaria de Gestão Documental.

Outras informações podem ser obtidas diretamente na Subsecretaria de Gestão Documental, que funciona na Sede Administrativa do Poder Judiciário, Edifício Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, localizado na avenida Capitão Ene Garcez, bairro São Francisco; ou ligando para o telefone 95 3198-4138.