Agentes da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), da Polícia Civil, cumpriram na manhã dessa quarta-feira, 25, dois mandados de prisão decorrentes de sentenças penais condenatórias transitadas em julgado. O primeiro deles foi no bairro São Vicente, contra uma dona de casa de 29 anos, sentenciada pelo juízo da Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista à pena de 11 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado.
No entendimento da Justiça, a mulher praticou infração penal correspondente ao estupro de vulnerável, com causa de aumento de pena em razão da condição de madrasta da vítima, como destaca o art. 217-A associado ao art. 226, ambos do Código Penal Brasileiro (CPB). Os fatos revelaram que a condenada, no ano de 2011, nesta cidade, para satisfazer sua lascívia constrangeu sua enteada, à época uma garota de pouca idade e, com a menina, praticava atos diversos da conjunção carnal.
A segunda prisão foi feita na zona rural do município de Bonfim, Leste do Estado, por agentes da Divisão de Inteligência e Captura da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Dicap/Sejuc) contra um caseiro, de 42 anos, o qual foi condenado de forma definitiva, nos autos de processo que tramita no 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Boa Vista, à pena de 8 anos de reclusão em regime inicial fechado pela prática de estupro, conforme fundamenta o art. 213 do CPB.
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Quanto aos fatos, no mês de agosto de 2012, em um sítio na região do Truaru, município de Boa Vista, o condenado teria agredido fisicamente, de forma intensa, sua então companheira e obrigado ela a manter relações sexuais com ele, sendo preso em flagrante delito após familiares da vítima acionarem a Polícia Militar.
Depois que os presos tomaram ciência, foram submetidos a exames de integridade física no Instituto de Medicina Legal (IML) e recolhidos ao sistema prisional. A dona de casa foi para a Cadeia Pública Feminina (CPFBV) e “Cowboy” para o Centro de Progressão Penitenciário (CPP).
DENÚNCIA – Quem tiver informações sobre o paradeiro de foragidos da justiça poderá denunciar por meio dos telefones 190, 197 e celular (95) 99125-2979, diretamente com a Polinter. O anonimato da fonte será mantido em sigilo. (J.B)
