Professores e alunos da rede pública estadual procuraram o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), na manhã de sexta-feira, para buscar apoio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação no sentido de intervir junto ao Governo de Roraima para que haja melhoria efetiva no sistema de ensino.
Os manifestantes foram recebidos pela promotora de justiça de Defesa da Educação, Érika Lima Gomes Michetti, e pelo promotor da Infância e Juventude, Márcio Rosa. Na ocasião, foi entregue ao MPRR uma pauta de reivindicações que inclui, dentre outros pontos, a realização de concurso público para professores e equipe de apoio, merenda escolar e melhoria na estrutura física das escolas.
A promotora da Educação ressaltou a preocupação do MPRR com a qualidade do ensino no Estado. “Temos acompanhado de perto a situação da educação em Roraima e, dentro daquilo que nos compete, temos buscado intervir junto à Secretaria de Estado da Educação para seja apresentada uma solução para o caso”, disse.
Após a reunião, a promotora recebeu em seu gabinete representantes da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) e apresentou as pautas demandas. “O objetivo do Ministério Público é tentar evitar que a comunidade escolar seja ainda mais prejudicada”, frisou Érika Michetti.
“Como resultado da reunião, recebemos a notícia da secretaria de que na próxima semana a situação da merenda escolar estará regularizada, uma vez que o Governo do Estado já realizou processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, o que possibilitará a solução do problema”, destaca a promotora.
Com relação à estrutura física das escolas, a secretaria também entregou ao MPRR relatório de auditoria com registro fotográfico realizado pelo governo, no qual aponta as 15 escolas com condições estruturais mais precárias, das quais, algumas delas, segundo informado ao MPRR, já se encontram em reforma.
“Faremos uma análise minuciosa do relatório e, paralelamente, faremos visitas às unidades de ensino com objetivo de acompanhar de perto a reforma, não apenas dessas 15 escolas, mas de todas as demais que passarem pelo mesmo processo”, frisou a promotora.
Érika Michetti ressaltou que, após o resultado das inspeções da promotoria, o MPRR irá buscar a responsabilização legal de gestores anteriores que tinham o dever legal de bem cuidar da educação do nosso estado e, no entanto, não o fizeram.
“A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, frisou a promotora.
Confirma abaixo as 15 escolas em condições precárias:
Escola
Bairro
Carlo Casadio
Cinturão Verde
Carlos Drummond de Andrade
Pricumã
Euclides da Cunha
Centro
Jesus Nazareno de Souza Cruz
Caranã
Luiz Rittler Britto de Lucena
Nova Cidade
Maria de Lourdes Neves
Sílvio Botelho
Maria dos Prazeres Mota
Santa Teresa
Maria Raimunda Mota de Andrade
Pintolândia
Raimunda Nonato Freitas da Silva
Santa Tereza
São José
Centro
Vanda da Silva Pinto
Santa Luzia
Voltaire Pinto Ribeiro
Sílvio Leite
Wanda David Aguiar
Raiar do Sol
José Aureliano
Cantá
Albino Tavares
PA Nova Amazônia/zona rural – Boa Vista
Fonte: MPRR
