O diretor jurídico do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos do Estado de Roraima (Sindifisco), Cosmo Chaves, procurou a Folha para contestar as informações dadas por caminhoneiros de que fiscais estariam dificultando o transporte de cargas no posto fiscal do Jundiá, no município de Rorainópolis, que faz divisa com o estado do Amazonas.
Chaves esclareceu que é competência dos auditores fiscais a fiscalização de mercadorias em trânsito e a conferência física de todas as cargas, principalmente daquelas que apresentarem divergências em relação à documentação como era o caso das cargas mencionadas pelos caminhoneiros. “Na verdade, o motorista tentou furar a barreira de fiscalização, sem passar pela pesagem obrigatória. Os auditores então fizeram a abordagem da carreta, na ocasião foi apresentada uma nota fiscal destinada a uma empresa de Manaus, por isso foi lavrado auto de infração”, informou.
Quanto ao caminhão que transportava verduras, Chaves conta que este já chegou ao posto fiscal com excesso de peso. “As caixas de tomates estavam vazando em virtude do excesso de peso que o mesmo trazia, o peso que constava nas notas fiscais apresentadas divergia do que foi apurado na pesagem, e, além disso, estava transportando mais de 100 sacas de maracujá sem nota fiscal. Em razão dessas ocorrências a carga teve que ser conferida para lavratura do auto de infração”, complementou.
O Sindifisco também se manifestou, por meio de nota, informando que existe um pequeno grupo de caminhoneiros que, mediante a promessa de recebimento de alguma vantagem, se arrisca a transportar mercadorias em situação irregular.
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De acordo com o sindicato, semanalmente cerca de 1,5 mil cargas passam pelo posto fiscal, que tem por plantão quatro fiscais, além de oito profissionais administrativos e dois técnicos. Ainda segundo a nota, somente no período de um mês, os auditores fiscais lavraram autos de infração na ordem de mais de um milhão de reais.
Cosmo Chaves, ressaltou que o trabalho realizado pelos fiscais, muitas vezes deixa os motoristas revoltados. “Muitos tratam os profissionais com desrespeito, com xingamentos e isso nos tem deixado muito preocupados. O reforço de policiais militares é importante para dar tranquilidade e segurança aos profissionais que atuam diariamente na abordagem e conferência de mercadorias”, disse.
GOVERNO – A Polícia Militar de Roraima (PMRR), por meio de nota, informou que o efetivo da Polícia Militar continua sendo escalado normalmente no Posto Fiscal do Jundiá. Informou ainda que um efetivo de seis policiais é disponibilizado para a devida missão e substituído por outra equipe a cada sete dias, de forma que em nenhum período o posto fica desguarnecido de segurança.
