Áreas rurais estão embargadas e multas superam os R$ 200 milhões

RODRIGO SANTANA

Editoria de Cidades

Cerca de 1,6 mil áreas rurais em Roraima estão embargadas pelos órgãos de meio ambiente por conta de infrações como a falta de licenciamento, desmatamento sem autorização, degradação de área de preservação permanente, entre outras.

Desse total, cerca de 95% das áreas, ou seja, 1.520 propriedades, são pertencentes a produtores rurais dos municípios de Rorainópolis, São Luiz, Iracema, Cantá, Mucajaí, Caracaraí, Amajari. Essa informação foi dada pelos engenheiros Ângelo de Sousa Santarlacci (florestal) e Carvílio Pires Neto (agrônomo), com base no relatório do Ministério do Meio Ambiente. 

“Dessas infrações são gerados os embargos e consequentemente as multas. Inclusive, existem áreas embargadas em Roraima que as penalidades chegam ao valor de R$ 20 milhões, como é o caso de uma propriedade localizada em Pacaraima, multada no ano de 2008 pelo fato do proprietário destruir e danificar a floresta. Esse é só um exemplo, mas as multas no Estado superam os 200 milhões de reais, aplicadas em empresas e proprietários rurais”, disse Santarlacci.

Para orientar esse público alvo sobre como realizar os procedimentos da maneira correta, com a finalidade de que recorram das multas, será promovida uma palestra com o tema “Embargos de terras e multas ambientais”. O evento está previsto para a segunda quinzena de outubro, em Boa Vista, com data ainda a ser definida.

A palestra será conduzida pelos dois engenheiros e será voltada para aqueles que têm áreas embargadas devido às multas ambientais. “Vamos discutir de que forma o produtor pode conseguir fazer a defesa dos seus processos ambientais e multas, para que possam ficar regulares e assim continuar sua produção”, explicaram.

Sousa lembrou que a maioria dos produtores é penalizada com algum tipo de autuação ambiental, muitas vezes por desconhecimento da parte deles. “É comum cometerem uma infração sem se dar conta de que está comentando uma falha. Às vezes se esquece de apresentar algum tipo de documentação aos órgãos competentes”, comentou.

O engenheiro agrônomo Carvílio Neto disse ainda que muitos proprietários de terras são autuados e não tomam providências a respeito da multa, o que causa prejuízos para aqueles que querem continuar a produzir em suas áreas. “O acúmulo de juros perdura por anos. Muitas dessas multas estão tramitando nos órgãos das esferas municipais, estaduais e federais. Algumas estão correndo sem defesa, o que pode levar o produtor entrar em um processo de execução, podendo até perder suas áreas”, alertou.

Ainda segundo os organizadores da palestra, é importante que o produtor rural consiga fazer a sua defesa, inclusive de possíveis erros cometidos pela a administração pública e pelos órgãos ambientais durante a apuração. “Esse momento é importante, porque o produtor tem a oportunidade de esclarecer todos os fatos. E eventualmente, reduzir ou anular as multas, quando feitas as devidas explicações”, concluiu.

Quem estiver interessado em participar da palestra pode entrar em contato pelos telefones (61) 98192-2415 e (95) 99126-7084, ou pode procurar a organização do evento no escritório da empresa Alberi Forest, que fica na rua Major Manoel José Correia, n° 580, bairro São Francisco.