Canteiro de obras do Linhão de Tucuruí pode sair até fim do ano

A esperada retomada do Linhão de Tucuruí, interligando Roraima a Manaus-AM e ao restante do país, pode estar prestes a acontecer se as negociações entre a Transnorte Energia (TNE) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) caminharem para um desfecho favorável.

Um dos impasses estaria nos valores de recomposição da Receita Anual Permitida do empreendimento, que passou de R$ 256,9 milhões para R$ 275,6 milhões, valor aprovado pela Aneel no dia 10 de setembro. A TNE, responsável pela interligação, argumentou que seriam necessários R$ 396 milhões por ano para tornar o contrato viável além de pedir que o valor calculado fosse pago por 19,5 anos, que é o período remanescente da concessão, e não por 27 anos, já descontados os primeiros três anos da construção. 

À Folha, o diretor técnico do consórcio, Raul Ferreira, sinalizou que deve haver um meio-termo de renegociação em análise na agência e que a TNE tem até o dia 31 deste mês para confirmar se aceita ou não os termos finais da negociação.

“Apresentamos nossa proposta e uma série de informações que aparentemente a Aneel ainda não havia considerado, e que embasam nosso pedido de 396 milhões”, disse. “Estamos seguindo o que o regulador colocou no despacho e continuamos trabalhando e juntando informações para chegarmos a um bom termo na negociação”, afirmou.

Raul disse acreditar num desfecho favorável e afirmou que o próximo passo seria reunir com os Waimiri-Atroari para aprovar o Estudo Básico Ambiental, já entregue aos líderes indígenas pela TNE.

“Já entregamos o Plano Ambiental traduzido para a comunidade dos Waimiri-Atroari e estamos aguardando que eles definam a data de uma reunião para ouvi-los e explicar o que foi feito, saber deles o que precisa ser adequado ou modificado e negociar com eles o produto final”, disse. 

Passados estes pontos, Raul acredita que tudo estando dentro do combinado, a empresa iniciaria a mobilização dos canteiros de obras e fechamento de contratos.  

“Acredito que é possível instalar os canteiros de obras ainda este ano, a partir de dezembro. Será de 12 a 14 canteiros, que serão licenciados, fazer acordos com os municípios e iniciar os estudos de construção de alojamentos”, disse.

Quanto à contratação de mão de obra, Raul informou que várias empresas de construção estão envolvidas e que elas serão as responsáveis pela contratação de pessoal técnico e de mão de obra.

“Estamos falando de uma obra grandiosa, de 714 quilômetros de linha, e que não será feita por apenas uma empresa. Há uma série de contratações de produtos que abrangem muitas empresas e pessoas envolvidas. A própria Transnorte precisa aumentar o quadro para o início das obras e fiscalizar contratos e as empreiteiras que vão construir. Há um crescimento no nível de emprego, quando se começa uma obra”. (R.R)

Retomada do linhão pela Eletronorte é possível, acredita diretor da Aneel

A negociação com a TNE é para evitar a revogação do contrato de concessão da linha de transmissão que vai conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional, mas não foi descartada a possibilidade da retomada da obra pela Eletronorte. Em princípio, se a negociação não for adiante, é possível a estatal resolver assumir o projeto, disse o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Efrain Cruz, ao canal Roraima Energia. “A gente não enxerga problema nisso. A grande questão é a decisão de aceitar o reequilíbrio que a Aneel colocou”, explicou Cruz.

A diretoria da agência aprovou no último dia 10 a recomposição do valor da Receita Anual Permitida do empreendimento, que passou de R$ 256,9 milhões para R$ 275,6 milhões. A Transnorte Energia, responsável pela interligação, argumenta que seriam necessários R$ 396 milhões por ano para tornar o contrato viável. Segundo Cruz, não há previsão nas regras para o atendimento ao pedido da empresa.

Ficaram fora do cálculo da Aneel custos adicionais com o aumento da altura das torres de transmissão, para atender exigências do licenciamento do projeto, além de acréscimos no preço de cabos condutores, item que a agência alega ter sofrido redução média de 50% na comparação com o banco de preços. A Transnorte terá até 31 de outubro para assinar o termo aditivo ao contrato, dentro das condições estabelecidas pelo órgão.

Efrain Cruz destacou que a Aneel não mudou em nada as regras de reequilíbrio econômico-financeiro aplicado a casos desse tipo. “Nós aplicamos uma modelagem que é dada a todos os [processos de] reequilíbrio na agência”, afirmou o diretor ao Canal Energia. Ele acusa a TNE de tentar modificar a regra para que seja aplicada uma tarifa pelo custo. “O fato de naquele leilão esse consórcio ter performado e não ter avançado no modelo econômico financeiro não é motivo para a agência alterar o regulamento”, argumentou.

As opções hoje para o empreendedor são aceitar ou rejeitar as condições da agência. “Se eles não assinarem, aí nós passaremos a uma segunda fase, mas essa segunda fase passa pela Agência exigir o cumprimento do contrato. Exigindo o cumprimento do contrato, não tendo êxito nisso, aí sim nós poderíamos pensar em alguma coisa”, explicou o diretor. Ele ressalvou, porém, que a Aneel pode fazer recomendações em relação à concessão, mas a decisão é do Ministério de Minas e Energia. “A Aneel pode aplicar penalidades por descumprimento do contrato, mas caberia, por exemplo, ao MME determinar a realização de um leilão para relicitar o empreendimento, o que pode acontecer, tendo em vista a importância do linhão para o estado de Roraima”.