Novo sistema da Suframa irá agilizar controle e entrega de mercadorias

RODRIGO SANTANA

Editoria de cidades 

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) implementará, no dia 21 de outubro, o novo sistema para o controle do ingresso e internamento de mercadorias, denominado Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC).

O coordenador regional da Suframa em Roraima, Jandiroci Teixeira, explicou que a implantação do sistema atende ao Convênio ICMS n.º 134, publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de julho de 2019 e que dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional com isenção da cobrança do ICMS.

“O SIMNAC automatizará todo o fluxo do ingresso de mercadoria nas áreas incentivadas e administradas pela Suframa, por meio da utilização de uma plataforma totalmente eletrônica de serviços, contribuindo para a modernização de internamento de mercadorias nacionais”, explicou.

A implantação atende a determinações de auditorias recentes do Tribunal de Contas da União (TCU), no sentido de ter um controle mais efetivo sobre as operações, e também a exigências das novas regulamentações que estabelecem o processo de ingresso de mercadorias nacionais no País.

O novo sistema será utilizado não apenas em Roraima, mas também no Amazonas, Acre, Rondônia e Amapá, com perspectivas de atender da melhor forma a mais de 100 mil empresas e pessoas jurídicas dos mais diversos setores que estão habilitadas, atualmente, no Sistema de Cadastro da Suframa.

Uma das principais mudanças realizadas no fluxo de internamento foi a eliminação da figura do transportador no sistema – a partir de agora, as informações serão de competência dos destinatários. Outra inovação também é a eliminação do papel e dos processos realizados manualmente, uma vez que o SIMNAC terá plataforma operacionalizada, integralmente, em forma digital.

Teixeira informou que o novo sistema foi desenvolvido pelas equipes técnicas da Suframa e, segundo ele, promoverá não apenas maior eficiência no controle do ingresso de mercadorias, mas também o aprimoramento na detecção e no combate a fraudes fiscais.

“O novo sistema dará mais agilidade a todo o processo de recepção das mercadorias, vistoria e a entrega aos destinatários, que são as empresas. A Suframa terá um controle maior sobre tudo que chega, evitando os casos de fraudes”, assegurou.

Ele disse ainda que o programa traz como principais facilidades a portabilidade, a condição de acesso remoto e a rastreabilidade, com interface intuitiva e amigável que facilitará a sua utilização pelos quase 100 mil operadores do sistema, entre remetentes e destinatários, em todo o país. 

Teixeira informou que agora que não haverá necessidade de apresentar nenhuma documentação na unidade. 

“Com o sistema antigo, o processo de entrada de mercadoria exigia a apresentação de documentação, o que não ira mais ocorrer, pois tudo estará no sistema. Outra novidade é que a conferência e vistoria serão feitas todas eletronicamente”, lembrou. 

Ainda conforme Teixeira, aquelas empresas que já possuem o cadastro junto a Suframa, por mais que tenha a implantação do novo sistema, não tem a necessidade de fazer um novo cadastro.

“Só tem a necessidade de fazer o cadastro os fornecedores. Eles vão ter que fazer um novo cadastro no sistema atual da Suframa por meio da página eletrônica www.suframa.gov.br. Aquele que não fizer o cadastro, não vai poder participar da operação do sistema.”, alertou.

A Suframa escolheu algumas empresas em Boa Vista para participarem do projeto piloto da implantação do SIMNAC. Dentre as empresas escolhidas, está a do senhor David Nascimento da Cunha.

Ele trabalha há 15 anos no seguimento de venda de materiais de construção. Há oito anos usa o sistema antigo de cadastro de entrada de mercadoria no estado e está ansioso para usar a nova plataforma.

“Nesse momento estamos recebendo orientações sobre a operacionalização do sistema. O que deu para perceber nesse primeiro momento é que os procedimentos que realizamos ficarão mais ágeis”, relatou.

Cunha chamou a atenção para o fato de a própria empresa, a partir de agora, ter a responsabilidade de realizar todos os trâmites legais nas notas por meio do novo sistema. 

“Assim que eu fizer o cadastro da nota na mercadoria, serei informado pelo próprio sistema o processo que terei que realizar. Se eu vou ter que levar a mercadoria para ser verificada pela Suframa ou não”, esclareceu.