Após pedido de auditoria na Secretaria de Segurança Pública protocolado pelo Ministério Público de Contas (MPC) no Tribunal de Contas de Roraima, o secretário titular da pasta, Coronel Olivan Pereira Melo Junior, afirmou em entrevista para a Folha de Boa Vista que deseja ser auditado. A afirmação foi feita para a jornalista Cida Lacerda, no programa Quem é Quem, da Rádio Folha.
Assinado pelo procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, o pedido tomou como base os dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no início do mês passado. Segundo o levantamento, Roraima terminou 2018 com 348 crimes violentos letais intencionais, que representam 66,6 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional foi de 27,5 por 100 mil.
“Foi uma grande surpresa essa representação em relação à Sesp, mas o nosso papel é prestar contas à sociedade e o papel do Tribunal é fazer exatamente isso, cobrar da gente aplicação rigorosa dos recursos públicos”, disse o secretário.
Olivan questionou o fato de ter sido nomeado no pedido, visto que os dados utilizados como fundamento da petição, são anteriores à sua posse.
“Esse anuário consolida dados de dezembro de 2018 e nós estamos quase em 2020. Então a gente rema pra trás e fica fazendo conta com coisa que aconteceu no passado. A citação foi nominal a mim. É estranho nominar o secretário de Segurança Pública pessoalmente, e não institucionalmente, em uma situação que o titular nem estava aqui em 2018 e só chegou em junho de 2019”.
Sobre o número de crimes violentos, o secretário citou o recente levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Ministério da Justiça (MJ), que aponta uma redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em Roraima.
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De acordo com o MJ, os índices de homicídios no estado caíram de 176, nos primeiros oito meses de 2018, para 137, no mesmo período este ano. Roraima ficou em segundo no índice de redução entre os 22 estados da Federação, perdendo apenas para o Ceará.
“Nós já estamos quase em 2020 e estamos falando do que aconteceu em 2018, quando os agentes desse estado não tinham a mínima condição de fazer a segurança pública. Então é uma covardia falar disso”, complementou.
Secretário fala em concursos e investimentos na Segurança Pública
Em trecho da representação, foi apontado ainda que a defasagem no efetivo policial é um dos motivos para o aumento na criminalidade do estado. “É de conhecimento de toda a sociedade roraimense que a Secretaria de Segurança Pública do Estado está deficitária de efetivo policial (…) diante disso, tem ocorrido o aumento dos casos de violência”, diz o documento.
Segundo o secretário, a continuidade ao concurso da Polícia Militar e a autorização de abertura para o certame dos agentes penitenciários, darão aumento nas forças de segurança pública do estado. No próximo ano, o Governo deverá adquirir 65 viaturas para a PM, 53 para a Polícia Civil e 20 motocicletas, além de outros equipamentos e materiais que serão comprados com os R$ 30,8 mi oriundos da Segurança Pública Federal.
“Não adianta nada ter viaturas, munição e mais equipamento se eu não tenho policial. A questão penitenciária em Roraima é grave e não podemos mais voltar ao estado que a gente ficou quando nós tivemos aquela tragédia no sistema prisional de 2018”, finalizou o Coronel Olivan.
