Prefeitura aciona a Justiça para o retorno de médicos

A Prefeitura de Boa Vista entrou com uma ação judicial em desfavor da União para ter de volta os 22 profissionais que perdeu do programa Mais Médicos desde o início do ano.

A medida tem como objetivo amenizar o impacto no atendimento de saúde do município, que aumentou devido à crise migratória.

Boa Vista tem hoje 79 médicos na atenção básica, 48 são do programa Mais Médicos. Essa quantidade é insuficiente para atender a demanda. De janeiro a setembro deste ano, já foram desligados 22 profissionais do programa e agora em outubro perderá mais um.

No início do ano, o executivo municipal pediu ao Ministério da Saúde a revisão da classificação de prioridade de Boa Vista no programa, mas não teve retorno. O MS classifica as cidades de acordo a vulnerabilidade socioeconômica para definir o número de médicos do Mais Médicos. Os níveis são: 1 a 3 “menos vulnerável” e de 4 a 8 “mais vulnerável”. Boa Vista foi classificada com nível 3. Com isso, não há como renovar os contratos que se encerram.

“Nós enviamos relatórios ao Ministério da Saúde mostrando nossa situação, que é diferenciada em função da crise migratória, que é conhecida no país todo, e nós não tivemos um retorno até hoje. E não tem como esperar mais”, alertou a prefeita Teresa Surita.

A prefeita Teresa Surita ressaltou que todos os esforços foram feitos para amenizar a situação, incluindo a abertura de unidades de saúde até meia-noite, construção e reforma de outras unidades e ampliação do espaço para atendimento. Mas, segundo ela, não tem como resolver o problema sem os médicos, por isso, a única saída foi acionar a justiça.

 “A forma que nós encontramos foi ‘judicializar’, pedir uma liminar para que seja reposto o que a gente perdeu e que não seja suspenso mais nenhum contrato. Porque os contratos continuam sendo encerrados e a gente perdendo o atendimento dos médicos”, pontuou.

Números de atendimentos aumentaram com a imigração

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Boa Vista foi a capital com maior taxa de crescimento da população no último ano, com um percentual de aumento de 6,35%. A população saiu de 375,4 mil habitantes para 399,2 mil. Fato que impacta os atendimentos na rede municipal de saúde e torna ainda mais nítida a crise migratória na capital roraimense.

 Atendimentos nas unidades básicas de saúde

2018

790.587 atendimentos a brasileiros

196.036 a imigrantes venezuelanos

2019 – jan/ago 

Brasileiros – 715.815 atendimentos

Venezuelanos  –  189.929

Número de atendimentos no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA)

2016 – Brasileiros – 80.519 // Venezuelanos – 66

2017 – Brasileiros – 94.116 // Venezuelanos – 2.500

2018 – Brasileiros – 111.091 // Venezuelanos – 11.770

2019 – De janeiro a setembro – Brasileiros 80.069 // Venezuelanos 16.372

Processo seletivo – Este ano, a Prefeitura realizou dois seletivos para contratação imediata de profissionais para atuarem na rede municipal de saúde. Para as unidades básicas, no primeiro seletivo, foram ofertadas 15 vagas para médicos – apenas quatro assumiram. Um pediu desligamento e apenas três continuam atuando.

As 11 vagas que sobraram do primeiro seletivo foram disponibilizadas no segundo processo realizado recentemente. Das vagas, apenas quatro profissionais assumiram os cargos na Atenção Básica. Já no Hospital da Criança, do primeiro processo seletivo realizado, dois médicos pediatras foram contratados, porém, um pediu exoneração em setembro. Do último seletivo, apenas um médico clínico entrou para o HCSA