Consumidores podem ter direito a desconto na fatura

Muitos consumidores têm se mostrado insatisfeitos com o serviço de internet prestado em Roraima, uma vez que a lentidão ocasionada pelo rompimento da fibra óptica é frequente. Nesta semana, os roraimenses ficaram aproximadamente dois dias sem poder navegar pela web. Nesse caso, o Procon Assembleia alerta que os clientes podem reivindicar descontos na fatura.

No entanto, é importante que o consumidor observe se há essa previsão no contrato com a empresa, como ressaltou o diretor do órgão, Jhonatan Rodrigues. “Na maioria dos contratos vem cláusulas dispondo sobre até quantos dias a empresa pode fazer manutenção corretiva. O consumidor tem esse amparo”.

A demanda se tornou frequente no órgão. Só essa semana, um terço das audiências de conciliação realizadas pelo Procon Assembleia foram com empresas prestadoras do serviço de internet e telefonia.  

Além do transtorno de ficar sem o serviço, muita gente também é prejudicada financeiramente, como é o caso da gerente de uma empresa de design de sobrancelhas, Bianca Ferreira. No estabelecimento, o serviço é todo informatizado.  Agendamentos, pagamentos e verificação de pacotes são feitos online. Por isso, com as constantes oscilações na internet, ela disse se sentir frustrada. “Eu não consigo receber pagamentos, as maquinetas ficam offline, as operadoras de telefone, até o meu fixo saiu do ar. Assim, a constância está demais, um dia quebra, no dia seguinte de novo e a gente fica a mercê”, disse a gerente.

Nos casos como de Bianca, o Procon Assembleia indica que o problema seja encaminhado à Justiça, já que há um prejuízo financeiro maior. “Isso gera uma reparação civil pelo Poder Judiciário. Então no caso do consumidor que teve uma perda, ou uma empresa que deixou de lucrar, pode se ingressar com uma ação judicial solicitando essas reparações”, explicou Jhonatan Rodrigues. 

Quem estiver enfrentando este problema, pode procurar o Procon Assembleia, que irá orientar o consumidor. O órgão fica localizado na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro, das 8h às 18h. O atendimento também pode ser feito pelo telefone 4009-4826.