TRE/RR empossa dois juízes classistas  

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) voltou a ter sua composição de membros efetivos com a posse dos juízes da classe jurista Rozane Pereira Ignácio e Francisco de Assis Guimarães Almeida. A posse ocorreu na manhã de ontem no plenário do TRE/RR e contou com a presença do procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Mark Freitas. 

Com a posse, o pleno do tribunal fica composto pelo desembargador Leonardo Cupello, presidente em exercício do TRE/RR, os juízes Alexandre Magno, Graciete Sotto Mayor e Luzia Farias Mendonça, além dos dois recém empossados Rozane Pereira Ignácio e Francisco de Assis Guimarães Almeida.

As respectivas nomeações já haviam sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de outubro de 2019, após escolha feita de uma lista tríplice pela Presidência da República. Antes, o processo de seleção começa com seis nomes de juristas indicados pela OAB/Roraima para a apreciação do Tribunal de Justiça de Roraima, que escolhe três nomes e encaminha para a Presidência da República, que é responsável pela escolha dos juízes eleitorais da Classe de Juristas dos Advogados. Os escolhidos ficam por dois anos e podem ser reconduzidos por mais dois anos. 

A juíza Rozane Ignácio já fazia parte do pleno e foi reconduzida ao cargo. Ela é natural de Dourados – Mato Grosso do Sul, e mudou-se para Roraima em 1998, onde fixou residência e atua na área jurídica há mais de 20 anos.  

No currículo consta que é bacharel em Ciências Jurídicas pela Unigran (Universidade da Grande Dourados-MS, em 1997. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima, no período de 2004-2006. Foi Juíza substituta do TRE/RR nos biênios 2010/2012 e 2015/2017. Juíza titular do TRE/RR e diretora Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RR no biênio 2017/2019. É pós-graduada e especialista em Meio Ambiente e Políticas Públicas pela Faculdade Cathedral – 2010. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas – 2012.

Já Francisco Guimarães, que estava atuando no tribunal como juiz substituto e foi escolhido para assumir como titular, é natural de Olho D`Água, Paraíba, e bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba.

Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo junto à Escola do Legislativo de Roraima – Escolegis. Conselheiro seccional na OAB/RR no período de 2004/2006 e de 2007/2009.

Membro da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade no Conselho Federal da OAB, de 29/04/2010 a 31/01/2013. Secretário geral da Associação Dos Advogados Criminalistas do Estado de Roraima. Consultor jurídico da Assembleia Legislativa de Roraima de 1996 a 2014 e consultor-geral do legislativo no período de 2004 a 2014. (R.R)