Oito órgãos públicos terão ponto facultativo

O feriado prolongado da Semana Santa deste ano, até o momento, já conta com oito órgãos públicos com o expediente suspenso por meio de ponto facultativo. Para alguns setores, como os órgãos da Justiça o feriado já começa a partir desta quarta-feira (1°).

Conforme nota do Tribunal de Justiça de Roraima, o feriado forense no Judiciário roraimense está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima (Cojerr).

Da mesma que o TJ, o expediente também foi suspenso a partir de amanhã e na quinta-feira (2) no Ministério Público Estadual e na Defensoria Pública Estadual. O feriadão de cinco dias também atinge o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE).

Durante esse período, o TJ e o MPF informaram que vão funcionar em regime de plantão, atendendo somente medidas urgentes. “Estarão suspensos os serviços, julgamentos e prazos judiciais, que ficarão automaticamente prorrogados para o dia 6 de abril de 2015”, informou a Assessoria de Comunicação do TJ.

“Durante o feriado, o MPF funcionará apenas em regime de plantão, conforme escala dos assessores jurídicos e membros lotados na instituição, para os casos urgentes”, completou a Ascom da Procuradoria Geral em Roraima.

QUINTA

Já o feriadão que começa a partir de quinta-feira (2), será até o momento em quatro órgãos: Câmara de Vereadores de Boa Vista, Assembleia Legislativa de Roraima, Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Instituto Federal de Educação de Roraima (IFRR).

Já o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Boa Vista e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE) ainda não definiram se será decretado ponto facultativo na quinta-feira (2).