Governador e presidente da Assembleia trocam acusações 

Um atrito entre o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), e o governador Antonio Denarium (PSL) foi tornado público na manhã desta terça-feira quando ambos trocaram acusações de estarem promovendo ‘boicotes’.

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima, Renier fez uso da palavra e efetuou duras críticas ao governo, afirmando que há problemas na saúde, segurança pública, educação e abandono a todos os municípios do interior do Estado. Ele também declarou em entrevista à Folha que o Governo do Estado está fazendo boicote contra o povo. “O governador está boicotando o Estado de Roraima. Boicota a Segurança Pública sem efetivo suficiente, simplesmente ignora os concursos públicos. Faz da saúde pública a pior nos últimos dez anos. O Estado peca na questão da educação, onde crianças e jovens não têm aula por falta de transporte. O governador disse que não ia abandonar o crédito do povo, e abandonou 25 mil famílias em Roraima”, afirmou Jalser.

Para o presidente da ALE, a administração governamental é voltada para uma pequena minoria e contra uma grande maioria. “O governador Antonio Denarium é o governador dos ricos, ele não é governador dos pobres. E nós precisamos de um Governo que seja democrático, que faça política para todos, e não para um setor, como ele está se propondo a fazer”, completou o presidente. 

Em coletiva de imprensa realizada quase simultaneamente no Palácio Senador Hélio Campos, o governador Antonio Denarium (PSL) acusou publicamente o presidente da Assembleia, Jalser Renier (SD), de boicotar o andamento de projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O chefe do Poder Executivo afirmou que desde junho deste ano foram protocolados 14 projetos de lei que ainda aguardam andamento.

Os projetos citados são os que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Bens Imóveis e dos Imóveis Funcionais do Estado; o que institui o Hospital das Clínicas no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau); a alteração na Lei das Terras; projeto de proibição da captura, pesca e comercialização do peixe tucunaré; o que cria o sistema de segurança pública e defesa social; e o que cria o fundo estadual de segurança pública.

O governador citou ainda o projeto que extingue e cria cargos comissionados na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinf); que institui o regime previdenciário complementar para os servidores públicos do Estado; alteração de artigos na lei de pensão por morte; o plano plurianual (PPA); a lei orçamentária anual (LOA); doação de imóvel de propriedade do Estado para o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); regime jurídico dos servidores estaduais; e, por fim, o projeto que dispõe sobre a instituição do fundo estadual do trabalho e criação do conselho estadual do trabalho, emprego e renda.

A demora no andamento, segundo Denarium, é em retaliação ao não atendimento de algumas demandas do Poder Legislativo. “Estamos sofrendo uma pressão muito grande por causa de orçamento, de crédito adicional suplementar para atender a Assembleia, em torno de R$ 2,2 milhões. E nós não atendemos essa demanda porque o Governo do Estado está passando por um período de calamidade financeira”, defendeu o governador.

Denarium afirma também que houve pressão para executar alguns contratos no Governo. “Não concedemos nenhum tipo de abertura. Todos os contratos do Governo são efetuados a partir de licitação pública e aqueles que tiverem melhor preço e serviço saem vencedores. Não podemos privilegiar empresa A, B ou C, independentemente de ser indicação de parlamentar. Estamos sofrendo as retaliações devido ao Governo não ceder às pressões e por isso não colocam em pauta nenhum projeto de interesse da população”, completou.

Frente às declarações do presidente, o governador afirmou à Folha que não tem problemas com a Assembleia Legislativa, contanto que haja respeito pelo trabalho desenvolvido pelos poderes. 

“Nós não temos interesse de ter qualquer tipo de conflito com a Assembleia. O que acontece é que a interferência que está sendo feita no Governo do Estado, eu não vou permitir em nenhum momento”, disse.

Com relação a uma possível articulação entre parlamentares e o Governo para o afastamento do presidente da ALE-RR, Denarium afirma que o áudio é oriundo de um bate papo informal. 

“Acho que cada parlamentar tem que ser respeitado porque todos foram eleitos. O voto tem o mesmo peso. E o presidente não pode interferir no voto de cada um”, declarou. (P.C.)