Retenção de cargas já causa mais de R$ 70 mi em prejuízo 

A ação que reteve cargas de madeiras nos portos de Manaus (AM) há cerca de 90 dias provocou em torno de R$ 72 mi em prejuízos para as empresas roraimenses e a extinção de aproximadamente 2,7 mil postos de empregos no setor, segundo o Sindicato da Indústria de Desdobramento e Beneficiamento de Madeiras, Laminados e Compensados de Roraima (Sindimadeiras-RR).

Deflagrada em dezembro de 2017 e julho de 2019, a Operação Arquimedes da Polícia Federal do Amazonas (PF-AM), com apoio do Ministério Público Federal (MPF), tem como objetivo investigar o envolvimento de órgãos estatais de fiscalização em extrações ilegais de madeira praticadas, ou em trânsito, no estado vizinho.

Foram cumpridas duas apreensões de contêineres de madeiras produzidas em Roraima, que de acordo com a investigação da PF-AM seriam enviadas para os Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Portugal, França, Holanda, Bélgica, China, Tailândia, Estônia, Lituânia, Itália, República Dominicana, Haiti, Porto Rico, Taiwan, Índia e México e estariam ilegais no Porto Chibatão, em Manaus. 

Segundo o presidente do Sindimadeiras-RR, Oneber de Magalhães, na primeira vez, 444 contêineres foram apreendidos. Agora, cerca de 230 permanecem com a saída bloqueada.

“Até hoje, praticamente todas as cargas estão lá. Foram liberadas muito poucas, apesar da perícia e de toda a documentação enviada. Eles solicitaram documentos de origem, notas fiscais, impostos e tudo foi apresentado. O superintendente não atende os empresários e os advogados entraram com os recursos. Algumas decisões judiciais foram dadas, porém com outras justificativas da PF, elas foram praticamente suspensas”, disse.

Ainda conforme Magalhães, a carga retida está mal acondicionada nos pátios da PF-AM e, caso fossem vendidas, não trariam retorno financeiro devido à despesa com a armazenagem.

“Existem cargas hoje que se pagarem o valor dela, não cobre sequer o armazenamento. A maior transportadora marítima já não disponibiliza mais o contêiner pra madeira de Roraima. Com isso, são 1200 caminhões que deixam de circular aqui mensalmente. Isso gera um prejuízo enorme”, analisou. 

Diante do impasse, a categoria decidiu realizar uma manifestação nesta quinta-feira, dia 24, na BR-174, onde o trecho da Vila Nova Colina, em Rorainópolis, será interditado e não possui previsão de término.

“A nossa atividade é licita, prevista na legislação, é justa e verdadeira. A única coisa que nós pedimos é o direito de trabalhar. Não somos contra a fiscalização e esse monitoramento, de forma alguma. Até achamos que quem comete infrações deve ser duramente penalizado mesmo. Quem estiver errado, que pague sua conta. Agora, quem estiver certo, que prossiga o fluxo normal”, finalizou Magalhães.

Polícia Federal do Amazonas diz que apreensões são legais

PF afirma que Ministério Público Federal no Amazonas pediu reforço na repressão a cargas contendo madeira ilegal (Foto: PF AM)

A reportagem da Folha entrou em contato com a Superintendência da Polícia Federal do Amazonas que informou ter feito todas as apreensões com base na legislação vigente, Lei 9605/98. E diante disso, madeiras de origem legal não são objeto do trabalho desenvolvido pela PF-AM. Ressaltou que a atividade madeireira legalizada é fundamental e deve ser protegida, impedindo-se que a madeira extraída ilegalmente subtraia mercado da madeira extraída licitamente.

Esclareceu que já foram expedidos dezenas de laudos periciais atestando a ilegalidade das cargas apreendidas. E finalizou informando que foi expedida Recomendação pelo Ministério Público Federal no Amazonas para que seja reforçada a repressão a cargas contendo madeira ilegal em trâmite pelos portos de Manaus e que há uma decisão judicial autorizando a alienação das madeiras apreendidas na primeira fase da Operação Arquimedes. 

Estado diz que levou a demanda para o Governo Federal

Em entrevista cedida para o Jornal da 100.3, da Rádio Folha FM, desta quarta-feira, dia 23, o governador Antonio Denarium (PSL) afirmou ter procurado a esfera federal para que interviesse no bloqueio das cargas de madeira do estado. Na terça-feira (22), ele havia recebido no Palácio Senador Hélio Campos uma comissão com cerca de 20 empresários do setor.

“Eu já levei esta demanda para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Conversei pessoalmente, há duas semanas, em Brasília, e por telefone, com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para resolver essa pendência. Solicitei também ao ministro da secretaria de governo, General Ramos, que intercedesse pra ajudar o estado de Roraima e os madeireiros”, comentou.