Profissionais de Enfermagem cobram direitos em audiência pública 

AYAN ARIEL

Editoria de Cidades

“Eu sou Enfermagem, com muito orgulho, com muito amor”. Foi com este grito de guerra que cerca de 400 de profissionais da Enfermagem lotaram o plenário da Assembleia Legislativa de Roraima. A Casa abriu as portas para uma audiência pública com a categoria, que se uniu em busca de melhores condições de trabalho. 

O Sindprer (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima) tem como principais reivindicações o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria e a Revisão Geral Anual, que não foi paga pelo executivo estadual desde 2016, além do Pagamento das Progressões Funcionais e dos retroativos, que não ocorre desde 2005. A pauta é englobada também pelos servidores públicos do estado.

“Hoje, a nossa categoria está mobilizada e presente aqui na Casa do Povo para pedir que nossos direitos sejam respeitados. A de enfermagem é a categoria que mais trabalha no setor da saúde e a mais desvalorizada”, advertiu Melquisedek Menezes, presidente do Sindprer.

A classe de trabalhadores de Radiologia também foi ao plenário reivindicar, não só os mesmos direitos solicitados pela Enfermagem, mas também exigir a regulamentação do adicional de insalubridade, orçada em 40% do salário.

Para chamar a atenção do governo estadual, o Sindicato de Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares do Estado de Roraima (Sintear) realizou uma paralisação de três horas no dia 3 de outubro. Na ocasião, o executivo negociou um Projeto de Lei (PL) para ser protocolado na Assembleia, porém o acordo foi descumprido, já que foi protocolado um projeto diferente do que o construído junto à categoria. Agora a classe conta com uma emenda enviada através do deputado NiltonSindpol (Patriota). “A gente espera que seja aprovado o mais rápido possível”, disse otimista o presidente do Sintear, Douglas Borges.

O presidente do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem de Roraima (Sindiprer), Melquisek Menezes, relembrou a paralisação de advertência, por 24 horas, realizada pelo grupo no último dia 23, e ressaltou que a luta é por direitos, e não privilégios.“Essa categoria é a que mais trabalha e é a menos valorizada no Estado de Roraima. Viemos pedir que a classe seja respeitada, valorizada, pois trabalha 24 horas por dia. É a única que é a primeira a receber e a última que se despede do paciente”.

Desde que a Folha noticiou o anúncio da paralisação das atividades, na edição impressa da última quarta-feira (23), o governo ainda não se reuniu com os profissionais da Enfermagem para discutir o que está sendo reivindicado.

“Em nenhum momento o governo abriu as portas. Porém, ontem estivemos aqui na assembleia e por intermédio da presidência, nós podemos dialogar de representantes das classes para Poder Legislativo e Executivo”, ponderou Menezes.

Para os trabalhadores da radiologia, a resposta do governo foi que deve haver a regularização a nível estadual das reivindicações das categorias, projeto esse que está na ALERR.

“Esse projeto tem que ser votado quanto antes, uma vez que não existe impacto financeiro no orçamento, como foi afirmado, e agora é só regulamentar. Porém, tem essa crise institucional entre governo e Assembleia. Quem sai perdendo é o servidor. O importante é que os Poderes observem que o fator humano deve ser valorizado”, finalizou Borges.

Jalser Renier anuncia recursos na LOA 2020 para Enfermagem

Anúncio foi feito durante audiência pública com a categoria na Casa Legislativa

Durante o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), afirmou que serão alocados recursos para as progressões e retroativos da categoria na Lei Orçamentária Anual 2020, cujo projeto já está em discussão na Casa.

Antes da audiência, Jalser Renier solicitou um detalhamento das reivindicações da categoria, das quais os principais pontos são o pagamento de progressões, reajuste anual e revisão do PCCR (Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração) da categoria. Ele explicou que em relação aos outros dois pontos, a Assembleia Legislativa não pode tomar a iniciativa, mas o que está ao alcance do Poder Legislativo será providenciado. “Vamos acompanhar essa questão no Orçamento. Junto comigo estão 14 deputados que vão assumir a responsabilidade de dar dignidade aos profissionais da enfermagem e da radiologia”, disse.

Sobre a reivindicação da categoria ligada à atualização da PCCR (Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração) e revisão anual, o presidente da Casa explicou que estas demandas são de competência do Executivo. Jalser Renier disse ainda que o Legislativo tem interesse em resolver o problema da categoria, mas que precisa da parceira do Executivo. “Tem que vir uma lei do governador reconhecendo que o servidor está em primeiro lugar. Enquanto ele não mandar a lei, a Assembleia Legislativa não pode fazer nada”, ponderou. 

Para ajudar o Governo a ter condições de investir nos servidores, Jalser Renier lembrou que todos os Poderes terão seus orçamentos congelados novamente, ou seja, não haverá aumento no duodécimo a ser repassado pelo governo do Estado às instituições.

O deputado Nilton Sindpol (Patri) e a deputada Betânia Medeiros (PV) reforçaram a falta de assistência à saúde e aos profissionais da área. “Essa senhora [secretária de Saúde, Cecília Lorenzom] foi convocada diversas vezes e nunca compareceu. É um desrespeito à sociedade e a esse Poder. Pensávamos nós que não viveríamos dias piores, mas estamos vivendo”, disse Betânia Medeiros.