Para coibir eventuais tentativas de exploração do trabalho infantil nos cemitérios de Boa Vista durante os dias que antecedem o Dia de Finados, a Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges), e o Ministério Público do Trabalho e Emprego, estão desenvolvendo ações de fiscalização nesses lugares.
Na sexta-feira (1º), a fiscalização vai ser feita também no Cemitério Campo da Saudade, bairro Centenário. Nesta quarta-feira, 30, as equipes de fiscais do trabalho e educadores sociais estiveram no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no bairro São Vicente.
A auditora fiscal do Trabalho, Thaís Castilho, destacou que a iniciativa envolve abordagens de sensibilização junto aos administradores, ambulantes e aos trabalhadores que estão fazendo a limpeza dos túmulos. Segundo ela, é algo necessário diante do risco que os menores são expostos quando exploradas na venda de produtos ou limpeza de sepulturas.
“E comum que crianças e adolescentes façam pequenos serviços como capina, jardinagem, pintura de túmulos. Todas estas atividades são proibidas por menores de 18 anos por se tratarem de trabalho infantil. Já encontramos uma criança e uma adolescente na atividade de capina e jardinagem, isso não pode acontecer”, disse.
De acordo com o Decreto da Presidência da República n° 6.481, de junho de 2008, o trabalho nos cemitérios é considerado uma das piores práticas de trabalho infantil por expor as crianças e adolescentes a esforços físicos intensos, calor, riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos), riscos de acidentes e estresse psíquico.