Três gestores aguardam ser votados no plenário da ALE

Passados três meses do início do governo de Suely Campos (PP), alguns gestores da Administração Indireta ainda não tiveram seu futuro definido pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa. É o caso de Rogério Martins Campos, diretor-presidente interino da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh); de Regys Odlare Lima de Freitas, reitor pró-tempore da Universidade Estadual de Roraima (UERR); e de Jucelino Kubistschek Pereira, diretor-presidente interino do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
De acordo com deputados estaduais, tanto os da base do governo quanto os do grupo independente, a votação em plenário deve acontecer na próxima semana após o período da Páscoa. Os três gestores já passaram por sabatina e foram aprovados. Portanto, faltam os projetos de decreto legislativo entrarem na pauta da ordem do dia. 
No dia 12 de março, o nome de Rogério Campos chegou a entrar na pauta, mas o líder da base do governo na Casa, deputado Brito Bezerra (PP), pediu adiamento de votação. As sabatinas de Regys Odlare e de Jucelino Kubistschek foram realizadas, respectivamente, nos dias 18 e 21 de março.
Até o momento, só Ronaldo Marcílio Santos teve a indicação aprovada pelos deputados. Ele é o diretor-presidente do Instituto de Previdência de Roraima (Iper).
PROGE – A indicação de Aurélio Tadeu Menezes Cantuária Júnior para exercer o cargo de Procurador-Geral do Estado foi retirada da ordem do dia da Assembleia Legislativa, por tempo indeterminado, no dia 12 de março, pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (PSDC). À época, Jalser explicou a decisão: “Entendo que o cargo de procurador é de confiança da chefe do Executivo, assim como os secretários de Estado. Embora tenha sido feito em outras gestões, não cabe a nós – no nosso entendimento – analisar o nome do procurador porque teria que analisar o nome do secretário de Educação, de Saúde, e a Assembleia não deve se intrometer nisso”.
De acordo com o presidente da Casa, existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. “Enquanto essa decisão não sair, esta presidência continuará com a postura de que o nome do procurador-geral não deve ser apresentado no plenário desta Casa”, explicou. (V.V)

Após retirada de indicação, gestores do Iacti e Aderr permanecem no cargo
Na semana passada, o líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Brito Bezerra (PP), retirou as indicações dos nomes dos gestores do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação (Iacti) e da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr), Lurenes Cruz do Nascimento e Braz Assis Behnck, respectivamente.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, até o momento as exonerações não foram publicadas nem há definição de quem assumirá os cargos. As justificativas para a retirada das indicações foram as mesmas: entendimento político.
NOVAS MENSAGENS – O Governo do Estado precisa encaminhar ainda as mensagens governamentais com as indicações de quatro gestores da Administração Indireta: de Elias Augusto de Lima Silva, como diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (Ipem-RR), que assumiu o lugar de Lenon Geyson Rodrigues Lira, rejeitado no plenário da ALE; de João Pereira Barbosa, para a presidência da Junta Comercial de Roraima, substituto de Ubirajara Riz Rodrigues, que também foi rejeitado; de Júlia América Vieira Campos, como reitora da Universidade Virtual de Roraima (Univirr); e de Jadir Correia da Costa, como presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima, a Rádio Roraima.
O Executivo estadual tem o prazo regimental de 30 dias, a partir das nomeações, para encaminhar a mensagem governamental à Assembleia Legislativa. (V.V)

Iteraima está há uma semana sem presidente
O Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) está, desde o dia 27 de março, sem diretor-presidente desde que a advogada Flauenne Santiago foi exonerada do cargo. A indicação dela foi rejeitada pela maioria dos deputados na ALE no dia 17 do mês passado, mesmo tendo sido aprovada na sabatina por unanimidade.
De acordo com inciso XXX do artigo 33 da Constituição Estadual, “não havendo aprovação do nome encaminhado pelo Poder Executivo, fica estabelecido o prazo de dez dias para encaminhamento de novo nome em que o Legislativo deva arguir e aprovar”.
Porém, segundo a Secretaria de Comunicação, o Governo do Estado ainda estuda quem vai substituir Flauenne na pasta. “Enquanto o novo nome não for definido, o instituto será gerido pelos demais diretores”, afirmou em nota. (V.V)