Prêmio por trabalho com imigrantes é conquistado pelo TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara da Justiça Itinerante, conquistou, em parceria com a Associação Voluntários para o Serviço Internacional do Brasil (Avsi Brasil), a segunda colocação no prêmio de ‘Inovação de ONGs da Acnur 2019’ (Agência da Onu para Refugiados).

260 iniciativas de todo o mundo, concorreram, em diversas modalidades. O resultado foi anunciado na última quarta-feira, dia 13, na cidade de Genebra, na Suíça.

O Poder Judiciário de Roraima concorreu na categoria ‘Parceria’ e foi reconhecido pela realização de casamentos coletivos e uniões estáveis para os refugiados.

O serviço, segundo o titular da Vara da Justiça Itinerante, juiz Erick Linhares, ajuda a reconhecer os direitos, restaurar a dignidade e dar a sensação de pertencimento a diversos grupos de refugiados.

Para o magistrado, esse prêmio é o reconhecimento de todo o trabalho realizado em uma parceria com as ONGs (Organizações Não Governamentais) e os cartórios do 1º e 2º ofício de Boa Vista.

“Juntos nós conseguimos levar um pouco de cidadania para essas pessoas que estão em situação de fragilidade. O prêmio também é um incentivo para continuarmos desenvolvendo este trabalho que tem gerado reflexos positivos para as pessoas que são atendidas”, comentou Linhares.

Até junho deste ano já foram realizados mais de 1.040 atendimentos judiciais a imigrantes. Foram 748 uniões estáveis; destas, 118 homoafetivas; 112 casamentos, sendo seis homoafetivos; 105 ações de guarda e custódia, 13 para casais homoafetivos; e mais 53 ações diversas, como retificações de registro de nascimento e reconhecimento de paternidade.

O tabelião do cartório Loureiro, Joziel Loureiro, acredita que as ações realizadas em parceria com o TJRR demonstram uma parceria que deu certo. “Realmente marcou a vida dessas pessoas, pois conseguiram ser interiorizadas, com o reconhecimento do vínculo familiar. Era o que elas precisavam conquistar. O prêmio nos enche de orgulho e nos dá mais vontade de continuar trabalhando”, comentou.

PRÊMIO – O Prêmio de Inovação de ONGs do Acnur 2019 procura soluções inovadoras e inclusivas realizadas em Parcerias e Conectividade. Para os organizadores, a parceria com uma gama mais ampla de atores melhora a capacidade coletiva de garantir melhores resultados, combinando e alavancando recursos e métodos. A parceria é um meio de maximizar o impacto que o trabalho tem na proteção, assistência e soluções que contribuem para melhorar a vida dos refugiados, comunidades anfitriãs, entre outros.