Cotidiano

Proge tem mais 30 dias para concluir trabalhos de Força Tarefa

Um dos objetivos da Procuradoria é propor medidas para racionalizar e aperfeiçoar a representação do Estado nas causas trabalhistas

A For?a Tarefa criada pela Procuradoria Geral do Estado (Proge), no m?s de fevereiro, com o objetivo de acompanhar os processos de causas trabalhistas, teve o seu prazo para concluir os trabalhos prorrogados por mais 30 dias.
A portaria prorrogando o prazo foi publicada no Di?rio Oficial do Estado (DOE), do dia 31 de mar?o, mas com efeitos a contar a partir do dia 11 de mar?o de 2015. A finalidade da for?a tarefa ? buscar estrat?gias para ?equacionar o passivo decorrente do aumento de demandas trabalhistas e representar judicialmente o Estado de Roraima em todos os processos f?sicos e virtuais nas Varas Trabalhistas de Boa Vista pelo prazo de 30 (trinta) dias?.
O grupo de procuradores da for?a tarefa tem como miss?o fazer um levantamento detalhado de quantas a??es o Governo responde nos ?rg?os da Justi?a do Trabalho. Al?m disso, a Proge quer identificar as principais demandas e temas a que o Estado tem sido acionado judicialmente e dessa forma tentar sugerir provid?ncias ?a serem adotadas pela Administra??o com vistas ? diminui??o da litigiosidade e ado??o de medidas administrativas perante os ?rg?os da Administra??o?.
A determina??o aconteceu devido ao aumento no n?mero de causas trabalhistas, ocasionado, principalmente, pelos processos de funcion?rios de empresas terceirizadas do Governo do Estado que cobram na Justi?a seus direitos. Consequentemente, essa medida acabou tamb?m aumentando a demanda da Procuradoria Geral do Estado (Proge), uma vez que o Estado responde juntamente com as empresas terceirizadas nos processos judiciais trabalhistas.