Boa Vista sedia evento em defesa do trabalho decente na Amazônia

A Amazônia brasileira é uma terra de difícil acesso pela quantidade de florestas e rios, onde, apesar das leis, há ainda trabalho difícil e degradante, além de trabalho proibido feito por crianças.

Para dar visibilidade a essas questões e promover a discussão entre instituições e a sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil, promovem, no dia 6 de dezembro em Boa Vista, o 1º Seminário Regional em Defesa do Trabalho Decente na Amazônia Brasileira.

O evento será realizado no Auditório Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), de 8h às 12h.

O evento contará com a participação de palestrantes de destaque nacional e com experiência nas áreas de segurança no trabalho e combate ao trabalho infantil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do TRT11 (trt11.jus.br). A participação no Congresso dará direito à certificado de 5h complementares para estudantes.

Programação – A conferência de abertura do Seminário terá como tema “Trabalho dos indígenas, exploração e dignidade da pessoa humana”, proferida pelo procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima e Doutor em Direito pela PUC-PR, Edson Damas da Silveira. Logo após haverá a palestra sobre “Direito à sadia qualidade de vida no meio ambiente do trabalho, ministrada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (TRT11), Doutor em Direito e Presidente da AMATRA XI, Sandro Nahmias Melo.

Continuando os trabalhos, a procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa irá palestrar sobre “A influência do fluxo migratório e o aumento do trabalho infantil”. Em seguida o advogado trabalhista e Doutor em Direito Domingos Sávio Zainaghi proferirá palestra de tema “Limites legais do trabalho de atletas infantis e adolescentes”.

Na ocasião do evento será realizada a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região para as duas personalidades mais votadas no Estado de Roraima.

O 1º Seminário Regional em Defesa do Trabalho Decente na Amazônia Brasileira tem apoio da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), da Associação dos magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI), do Poder Judiciário do Estado de Roraima (TJRR) e da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Roraima (OAB/RR).

Para maiores informações a respeito do Congresso, enviar email para [email protected].