Governo Federal encontra irregularidades em piscicultura no interior

Os 151 tanques de piscicultores beneficiados no convênio entre o governo federal e prefeituras de São João da Baliza (55), Mucajaí (23), Bonfim (55) e Caracaraí (18) foram fiscalizados nos meses de agosto e novembro pela Superintendência Federal de Agricultura (SFA) em Roraima.

No pacto firmado em 2010 e 2013, foram escolhidos agricultores familiares de baixa renda e pequenos piscicultores. A chefe da divisão de pesca e aquicultura da SFA, Regina Oliveira, explicou que a visita pretendeu verificar se estes recursos foram aplicados devidamente e se as produções continuam ativas.

“Esses convênios vão para essas prefeituras no intuito de desenvolver o município, aumentar a fonte de renda para que as famílias tenham essa autonomia de produzir, então precisamos verificar se ele foi bem aplicado”, comentou.

Conforme Regina, as famílias não só receberam os tanques de piscicultura em suas propriedades como também todos os insumos da produção, desde o alevino (filhote de peixe) à ração, além da capacitação para que continuassem desenvolvendo a criação pesqueira por conta própria.

Entretanto, durante as visitas, foram constatadas algumas irregularidades que serão repassadas à Secretaria Federal de Aquicultura de Pesca (SAF). “Existem beneficiários que não estão mais produzindo. Nós encontramos também pessoas que receberam os materiais, mas não conseguiram dar continuidade. Vimos também falta de manutenção nos tanques e açudes construídos em áreas impróprias”, esclareceu.

Ainda de acordo com Regina, o trabalho da equipe formada por dois fiscais não possui o intuito de aplicar multas ou retirar as famílias do benefício. “Nós fomos ver como estavam e encaminhamos as informações de um parecer técnico de fiscalização. A Secretaria de Agricultura é quem decide o que será feito”, complementou.

Outras fiscalizações devem ser realizadas no próximo ano, mas as localizações ainda serão apontadas pela SAF. “Acredito que faremos mais seis visitas. Lá, nós conversamos com o produtor, procuramos entender quais foram as dificuldades que ele teve, para colocar no nosso relatório. Outros convênios vão existir e podem ser até pra um mesmo município. Então, é importante a gente mostrar o que está acontecendo para outros erros não se repetirem”, frisou.

Cadastro unificado de pescadores quer eliminar fraudes

Regina Oliveira, chefe da divisão de pesca e aquicultura da SFA em Roraima (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

Anunciado em abril deste ano pela SAF, o novo cadastro unificado de pescadores ainda não possui data para ficar pronto. Segundo o Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA), ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.

Está sendo realizado um cruzamento do cadastro de pescadores com outros bancos de dados do governo, tanto os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto de programas sociais, para filtrar irregularidades e permitir um melhor atendimento aos pescadores artesanais.

Esses trabalhadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, na temporada do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar. Este período é a paralisação temporária da pesca, durante a reprodução, para a preservação das espécies. Hoje, Roraima possui cerca de 5,8 mil pescadores cadastrados. 

“Desde o início do ano nós conversamos com os pescadores que o recadastramento ainda vai ocorrer. Teremos a possibilidade de conhecer esse pescador e evitar fraudes. Saber como ele está atuando, onde ele pesca e quais as principais espécies que ele pesca também”, finalizou Regina Oliveira.