ANA GABRIELA GOMES
Editoria de Cidade
Servidores das unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar (Setrabes) vão entrar em greve a partir do dia 16 de dezembro. A decisão foi tomada durante assembleia realizada entre os servidores e o Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo do Estado de Roraima (Sintraima). Entre os motivos, estão as condições de trabalho, a falta de equipamentos e a nova escala de plantão de 12×36.
Para o presidente do Sintraima, Francisco Figueira, a nova escala foi a “cereja do bolo” junto aos servidores. “Estão adoecendo nossos servidores nessas unidades. Chegamos a enviar uma proposta de escala flexível, inclusive utilizada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), mas não houve resposta. Os plantonistas têm direito de se alimentar e nem isso está acontecendo”, ressaltou.
Figueira explicou que a escala fere, inclusive, a Lei Complementar 053, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado, e a Lei 1.032, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do quadro geral. “A Setrabes não se preocupou em colocar uma quantidade de horas dentro do que preconizam as leis, então o servidor decidiu dar um basta e ir atrás dos seus direitos”, disse.
Na tentativa de resolver a situação, o Sintraima enviou à Setrabes o Ofício 200/2019. O documento foi elaborado com diversas possibilidades de uma nova escala que viesse a ser condizente com o trabalho executado nas unidades descentralizadas, como a Casa do Vovô, Abrigo de Maria, Abrigo Infantil e outros. Até o momento, no entanto, não houve pronunciamento do Governo.
“Essas unidades são de acolhimento e internação, então é viável que a escala utilizada pela Saúde também ocorra nesses locais”, frisou. A escala funciona da seguinte maneira: seis equipes se revezam em diversos horários. A primeira atua das 7h às 13h e outra das 13h às 19h, de segunda-feira a sexta-feira, e nos pontos facultativos. À noite, as equipes de plantão cumprem serviço das 19h às 9h e durante finais de semana e feriados.
O presidente ressaltou que, caso haja um acordo entre o Governo e os servidores, é possível que a greve seja até cancelada. “A greve é sempre a última cartada. Tentamos contato por meio do ofício, fizemos assembleias e não houve uma brecha ou esclarecimento por parte da gestão. Queremos que seja feito um trabalho que não venha a prejudicar os servidores com relação ao psicológico e físico”, esclareceu.
OUTRO LADO– A reportagem entrou em contato com o Governo para ter um posicionamento sobre o caso. Por meio de nota, a Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) informou que não foi comunicada dessa decisão e aguardará a necessária notificação por parte do sindicato que representa as categorias para então se manifestar sobre a matéria.