Cartilha vai orientar uso consciente da energia para reduzir consumo

ANA GABRIELA GOMES

Editoria de Cidade

No final de outubro deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma redução média de 2,12% nas tarifas dos consumidores de Roraima. Apesar do anúncio, o valor cobrado nas contas de energia ainda preocupa a população. Por isso, autoridades envolvidas com o Direito do Consumidor estiveram reunidas na tarde desta quinta-feira, 5, para debater a questão.

Ao final do primeiro encontro, foi acordado entre os presentes o levantamento de dados junto aos Procons, a realização de campanhas de conscientização em veículos de comunicação e a elaboração de uma cartilha educativa para janeiro de 2020. O intuito é apresentar à população formas conscientes de consumo de energia elétrica e, consequentemente, tentar reduzir o consumo.

A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Elidiany Sena, explicou que a reunião parte do princípio do processo aberto pela advogada Ana Lucíola Franco. “Ela nos procurou como consumidora, trazendo uma representação e uma petição eletrônica com mais de oito mil assinaturas. A partir daí, o processo foi aberto para que a representação fosse apurada”, disse.

Ao final da apuração da representação é feito um relatório e, só então, são tomadas as medidas cabíveis. Para tanto, a presidente esclareceu ser necessário o contato com os demais órgãos de defesa do consumidor, tanto para ter conhecimento das demandas da população que chegam a esses órgãos, quanto para se ter um levantamento de dados e provas mais consistentes.

Além da cartilha, ficou decidido que a Comissão de Defesa do Consumidor e a advogada Ana Lucíola irão promover e participar de movimentos sociais, tendo como foco a aproximação junto aos consumidores e os respectivos casos. Tanto a OAB como as demais autoridades envolvidas, também vão procurar a Roraima Energia para saber o que acontece do outro lado da história.

“A Assembleia Legislativa, na pessoa da deputada Thayla, também vai procurar a empresa para ver a possibilidade de acordos relacionados ao parcelamento de dívidas e prazos de cortes. Esse foi o primeiro de vários encontros. O ponto hoje foi a verificação. Vamos checar o que está acontecendo para, munidos dessas informações, tomar as providências necessárias”, destacou Elidiany.

Maior parte das reclamações ao Procon são relacionadas a valores de contas de luz

Atualmente, 90% das reclamações levadas ao Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) são relacionadas à tarifa de energia ou consumo. Nos âmbitos estadual e municipal o cenário é o mesmo. Uma das autoridades presentes na reunião desta quinta-feira, 5, foi o diretor do Procon ALE, Jhonatan Rodrigues, que confirmou o percentual de demandas recebidas junto ao órgão. Durante o encontro, uma das metas direcionadas aos Procons ALE, estadual e municipal foi o levantamento de consumidores que tiveram problemas relacionados à tarifa de energia e o encaminhamento dessas informações à Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RR. “Estamos tratando o assunto com outros órgãos de forma ampliar a comunicação aos consumidores e formar parcerias para que a população não seja prejudicada”, disse. O presidente do Procon estadual, Lindomar Coutinho, destacou ser importante a união dos órgãos para a atuação em relação à demanda de reclamações junto a Roraima Energia. “São reclamações envolvendo troca de relógio, abordagem por parte dos técnicos quanto a verificação da aferição e o tratamento que é dado no próprio balcão de atendimento. O primeiro passo, então, é conscientizar a população sobre o consumo consciente”, concluiu.

Rodrigues reforçou que o Procon Assembleia oferece serviços de atendimentos; audiências de conciliação, em que os acordos podem ser feitos antes de o consumidor ir à Justiça; e serviços externos, como palestras educativas e ações como adesivagem e distribuição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O serviço funciona das 8h às 18h, na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro. Qualquer dúvida ou reclamação pode ser encaminhada pessoalmente à instituição, ou pelo telefone 4009-4826.