Esquema de fraudes usando indígenas guianenses é desarticulado pela PF

Um esquema que fraudava aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi desarticulado ontem por uma força-tarefa Previdenciária em Roraima, integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que deflagraram a Operação Terminum. 

O alvo eram pessoas que atuavam em fraudes na concessão de benefícios do INSS, principalmente de indígenas guianenses. Segundo cálculos da PF, quase R$ 2 milhões já haviam sido pagos aos beneficiários e os desvios poderiam chegar a quase 7 milhões de reais se não fossem detectados. Os principais crimes investigados são a participação em associação criminosa e o estelionato previdenciário. 

O inquérito policial identificou 56 benefícios que teriam sido concedidos mediante fraude. Análises da CGINT constataram que as fraudes seriam de aposentadorias e salário maternidade. 

Os policiais federais e servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Boa Vista e no Município do Bonfim. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Roraima, após representação da autoridade policial pelas medidas e manifestação favorável do Ministério Público Federal.

O esquema seria comandado por uma servidora pública estadual que a Folha identificou o nome, porém não vai divulgar devido o caso estar em segredo de Justiça. Os possíveis crimes aconteciam em parceria com uma brasileira residente em Lethem, município guianense na fronteira, que arregimentaria idosos guianenses para participar da fraude. 

Os idosos, cuja maior parte seriam também indígenas, conseguiriam declarações falsas fornecidas por lideranças indígenas de tribos brasileiras de que seriam pertencentes a estas tribos nacionais. De posse deste documento, conseguiriam expedir certidões de nascimento brasileiras e todos os demais documentos necessários para o pleito a benefícios previdenciários junto ao INSS.

Com o deferimento dos benefícios, a mentora do esquema retinha os cartões e pleitearia empréstimos consignados, sacando também grande parte dos valores dos benefícios, pagando aos beneficiários pequenos valores a título de compensação, chegando a apenas R$ 50,00 mensais em alguns casos já identificados.

O nome da operação ‘Terminum’, é o termo em latim que significa “além da fronteira”.

Investigações começaram em 2017 no Bonfim 

Investigações de fraudes em aposentadorias e benefícios de idosos e de indígenas da Guiana já haviam sido iniciadas no final de 2017 pelo delegado titular da Delegacia da Polícia Civil do Município do Bonfim, Juseilton da Costa e Silva.

Por telefone, o delegado disse que não sabe afirmar se a operação deflagrada ontem pela Polícia Federal tem a ver com o caso que começou a investigar. 

“Quando estive à frente da delegacia do Bonfim, tivemos vários casos registrados de idosos que tiveram problemas na aposentadoria do INSS e que pessoas estariam fazendo empréstimos bancários em seus nomes”, afirmou. Ele citou que durante as oitivas as pessoas acabaram informando que eram moradoras da Guiana e de que forma conseguiram a documentação no Brasil.

“Eles contaram que moravam numa comunidade indígena e eram trazidos para Bonfim por uma servidora da Setrabes, que não sei se era efetiva ou comissionada, durante o programa da Justiça Itinerante”, afirmou. “Diante da gravidade do caso, enviei processo para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal”, afirmou. “Fiz as investigações e oitivas até onde foi da minha competência, depois é de competência da Polícia Federal, já que se trata de crime estelionato de aposentadoria federal”, ressaltou. (R.R)