Operação mira desvios de R$ 6 milhões em créditos rurais

 A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a terceira fase da operação Assucena*, que apura desvios de aproximadamente R$ 6 milhões em concessões fraudulentas de créditos rurais da Caixa Econômica Federal. A Operação Assucena está sendo feita em parceria com o Ministério Público Federal.

Estão sendo cumpridos nove mandados de prisões temporárias e 17 de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima, após representação policial e manifestação do Ministério Público Federal/RR. A Justiça ainda concedeu a quebra do sigilo bancário e fiscal e o bloqueio de bens e valores de alguns envolvidos.

Mais de 60 Policiais Federais cumprem as medidas nos estados do Ceará, Paraná e Roraima.

As primeiras fases da investigação identificaram um esquema fraudulento na concessão de créditos rurais junto à Caixa Econômica Federal.

A fraude consistia em uma articulação prévia entre um gerente da Caixa Econômica, um projetista (engenheiro agrônomo, representante de empresa de projetos agrícolas credenciada pela Caixa) e particulares beneficiários do crédito rural, os laranjas, que após obter o empréstimo ficavam inadimplentes.

Utilizando laranjas, o grupo abriria contas junto ao banco e pleiteariam empréstimos rurais, os quais seriam concedidos a empresas de fachada como se fossem destinados a grandes empresas envolvidas no agronegócio, sendo que o crédito obtido não era utilizado para desenvolvimento de área rural. 

Na relação de laranjas constam parentes dos fraudadores, como pai, mãe, esposa, companheira, filhos e terceiras pessoas que não tinham qualquer relação com produção agrícola ou propriedades rurais. 

As concessões dos créditos aconteciam sem a fiscalização das terras e sem a verificação de cadastro dos interessados, o que permitia que um beneficiário recebesse cerca de R$ 200 mil em empréstimos.

“Mais uma vez os recursos públicos são utilizados como algo próprio, particular. As transações indicam verdadeira festa de empréstimos. Com o recrutamento de ‘laranjas’, a criação de empresas de fachada e a confecção de documentação falsa, conseguiam a liberação dos créditos rurais sem o preenchimento dos devidos requisitos. A única intenção era atacar o patrimônio da empresa pública”, afirmou o procurador da República Érico Gomes de Souza.

As investigações apontaram ainda que estes empréstimos eram destinados a empresas envolvidas no esquema como forma de lavagem de dinheiro. Uma destas empresas, com sede em Maringá-PR, já teria sido investigada no âmbito da Operação Zelotes.

Os investigados poderão responder também, na medida de sua participação, pelos crimes de peculato, organização criminosa, corrupção passiva e ativa, estelionato contra entidade de direito público e crime contra o sistema financeiro (art. 5.º da Lei nº 7.492/86). Se condenados, as penas para os principais suspeitos podem ultrapassar os 30 anos de prisão. 

*Assucena é o nome da primeira empresa investigada no esquema.