Governo propõe comissão, mas categoria ainda quer veto

O governador Antonio Denarium apresentou à diretoria do Sindpol (Sindicato dos Policiais Civis de Roraima) a ideia de se criar uma comissão para a elaboração de uma proposta de reajuste salarial, que atenda de maneira global todas as categorias da Polícia Civil. 

A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18, no gabinete do governador, no Palácio Senador Hélio Campos.

O chefe do Executivo se sensibilizou com a reivindicação da categoria que é contra o Projeto de Lei que aumenta em 47% o salário dos delegados.

“Antes de apresentarmos o projeto de reajuste salarial dos delegados, fizemos um estudo de impacto financeiro e constatamos que não resultaria em aumento de gastos aos cofres públicos do Estado. Atendemos apenas a uma proposta da categoria que nos apresentou um projeto de reajuste dentro do orçamento”, informou o governador. 

O Projeto de Lei Complementar que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 131/2008, que dispõe sobre o regime de subsídios dos delegados de Polícia Civil, tramitou em todas as comissões da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima) e foi aprovado em dois turnos no plenário da Casa.

“Após ouvirmos atentamente as demandas apresentadas na reunião de hoje, entramos em consenso para que seja estudada uma forma de contemplar todas as categorias da Polícia Civil. Diante disso, sugerimos a criação de uma comissão, para avaliar o Projeto de Lei que já foi apresentado e aprovado. Vamos aguardar agora que o Sindicato nos apresente uma proposta que atenda o anseio de todos”, mencionou Denarium.  

Além da diretoria do Sindpol, a comissão técnica também será composta pela Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração) e Casa Civil. 

O diretor de assuntos jurídicos do Sindpol, Witiley Rocha, considerou as discussões positivas e disse que a contraproposta do Governo será apresentada à categoria.

“Viemos aqui trazer a mensagem de toda a Polícia Civil que está insatisfeita com a Lei que foi aprovada e que beneficia somente os delegados. O governador nos apresentou uma contraproposta para que elaboremos um projeto que contemple todas as categorias. Vamos deliberar sobre o assunto em assembleia ainda esta semana”, disse.

O presidente do Sindpol, Leandro Almeida, disse que na verdade não foi feito nenhum acordo durante o encontro. “Se a ideia do Governador é sancionar a Lei dos Delegados e se comprometer em enviar outro projeto para contemplar os outros nove cargos, não aceitamos. E deixamos isso bem claro. Nós queremos o veto e o envio de outra proposta com os 10 cargos, pois depois que ele sancionar a dos Delegados, já era pra nós, pois uma vez sancionada não tem como reduzir o salário de servidor público e esse é nosso posicionamento.”

Além dos deputados estaduais Soldado Sampaio, Jeferson Alves e Jorge Everton, também participaram da reunião com a diretoria do Sindpol o secretário-chefe da Casa Civil, Disney Mesquita; o presidente do IACTI-RR, Aluízio Nascimento; o titular da Segad, Pedro Cerino;  e o delegado-geral da PCRR, Herbert Cardoso.