Agricultores de cinco municípios de RR recebem títulos definitivos

Quase 300 assentados da reforma agrária dos municípios de Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e Caroebe recebem os documentos da terra nesta sexta-feira, 20, e no sábado, 21.

Serão entregues 84 títulos definitivos e 209 Contratos de Concessão de Uso (CCU), que são uma espécie de título provisório.

De acordo com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, Antônio Adessom Gomes dos Santos, as equipes da autarquia federal estão em campo desde segunda-feira, 23, coletando as assinaturas nos documentos dos assentados que serão beneficiados e também em contratos de crédito.

Conforme ele, serão realizadas duas cerimônias de entrega, para facilitar o deslocamento dos agricultores. A primeira será em Rorainópolis, nesta sexta-feira, na Escola Estadual Padre Eugênio Possamai, às 15h. Nessa localidade, serão contemplados produtores dos assentamentos Rio Dias, Itã, Cupiúba, Novo Paraíso, Anauá, Equador, Ladeirão e RR-170. 

Já no sábado, serão entregues mais títulos para beneficiários dos assentamentos Jatapu, Integração, Bom Sucesso, Serra Dourada, Serra Talhada, Trairi e São Luizão. O evento será realizado às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza.

“Em outubro, entregamos 293 documentos da terra e agora mais 293 para atender nossa clientela do Sul do Estado. Esses títulos e CCUs são muito importantes, pois o agricultor pode oferecer em garantia para obter financiamento bancário com o objetivo de melhorar a produção e a geração de emprego e renda no campo”, destacou o superintendente.

Antônio Adesson observou ainda que esses títulos são gratuitos, ou seja, o assentado não precisa pagar pela terra. “Ao receber o título, o produtor precisa fazer o registro em cartório e cumprir as cláusulas resolutivas, dentre elas, o cumprimento da função social da terra, que significa residir e explorar a parcela, além de cumprir com a legislação ambiental”, orientou.