22 acusados serão levados a julgamento em RR

Durante os dias 13 a 17 de abril, data em que será promovida a Semana Nacional do Júri, vinte e dois acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em Roraima pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça em todo o país. A ação também conta com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ Seccional Roraima.

O evento, que está na segunda edição, é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça e tem como objetivo levar a júri popular os responsáveis por crimes antigos, especificamente aqueles que foram cometidos contra a vida, dolosos (quando há intenção), há pelo menos cinco anos.

Os magistrados presidem as sessões, mas o julgamento cabe à sociedade, por meio dos jurados que compõem o Conselho de Sentença.

O CNJ incentiva o julgamento de acusados por crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri ao monitorar o cumprimento das metas de persecução penal da Enasp.

Segundo dados do Conselho, na edição de 2014 da Semana Nacional, realizada em março, o Poder Judiciário julgou 70,17% dos 3.480 processos agendados para os cinco dias de mobilização. Ao todo, 1.523 julgamentos terminaram em condenações e houve 751 absolvições.

JULGAMENTOS

Na edição de 2015, nos cinco dias de evento, a 1ª Vara do Júri da Comarca de Boa Vista julgará cinco acusados e a 2ª Vara, mais cinco. Já nas Comarcas do interior, 12 acusados serão levados a julgamento. Em Caracaraí (2), São Luiz (1), Pacaraima (2), Mucajaí (3) e Rorainópolis (4).

Durante todo o mês de abril, além dos 22 acusados julgados durante a Semana Nacional, mais 10 serão submetidos a Juri Popular, destes: três são da 1ª Vara Criminal, cinco da 2ª, um da Comarca de Bonfim e mais um da Comarca de Pacaraima.

Fonte: TJRR