Expectativa da Seplan é que ZEE seja concluído em 2020

#SemTempo? Confira o resumo da matéria: 

A aprovação do projeto do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) é um sonho que vem percorrendo quase duas décadas. Porém, a avaliação da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) é que os entraves podem ser resolvidos ainda este ano.

Há quase 20 anos em andamento, o projeto de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) de Roraima ainda não foi concluído. Porém, a expectativa da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) é que os trabalhos sejam finalizados ainda este ano.

A avaliação é de Francisco Pinto dos Santos, coordenador do ZEE na Seplan. O gestor afirma que o processo se encontra na fase de diagnóstico e que o atraso atual se dá por conta de uma ação de 2017 ainda em andamento na Justiça Federal, que solicitou que a unidade administrativa realizasse levantamento junto das populações indígenas sobre os impactos da aprovação do zoneamento.

Segundo Francisco, desde então a coordenação vem realizando consultas a várias comunidades. Em paralelo a isso, a gestão também acionou a Justiça Federal para pedir que o andamento do projeto continue ao mesmo tempo.

“O que nós pedimos atualmente à Justiça é que ela nos dê a possibilidade de dar andamento aos estudos concomitantemente à tratativa com os indígenas. Neste momento nós estamos aguardando o posicionamento para ver se o nosso pedido será atendido”, explica.

Conforme o coordenador, ainda não há como prever o prazo. No entanto, a expectativa da gestão estadual é que os trabalhos sejam finalizados ainda em 2020.

“O rito processual não estabelece um prazo para que se escute cada ação, então, dependemos da juíza. Agora, do ponto de vista de previsão, trabalhamos com o prazo de concluirmos ainda em 2020. Pode ser que a Justiça entenda e dê prosseguimento aos estudos. Aí a gente concluiria em 2020”, completou.

Mais de 30 reuniões foram realizadas com comunidades indígenas

O coordenador do ZEE afirma que enquanto isso foram realizadas 30 reuniões com as comunidades indígenas de Roraima, somando os anos de 2018 e 2019. Porém, a equipe encarregada de realizar as audiências tem avaliado qual o melhor momento para formalizar as tratativas com as comunidades.

“Nós conseguimos falar inclusive com os yanomami, mas não fomos em área, ainda. Inclusive, a pedido deles. Eles estavam vivendo um momento de conflito interno e pediram que a gente esperasse um pouco. Já conversamos com a associação deles e estamos esperando a agenda”, explica.

O processo, de acordo com o coordenador, é tratar diretamente com as lideranças, como a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Omir) ou o Conselho Indígena de Roraima (CIR). “A gente conversa com a organização, a organização fala com a comunidade e retorna. Temos que esperar o melhor momento”, completa.

Francisco acrescenta ainda que, no final do ano passado a coordenação promoveu a realização de um vídeo institucional traduzindo o português para as línguas indígenas com auxílio de intérpretes.

Por fim, o coordenador ressaltou que a medida é de extrema importância para o desenvolvimento do Estado. “A conclusão deste processo é essencial para a melhoria do Estado. Temos infelizmente esse entendimento do MPF, mas queremos que a Justiça entenda que há a necessidade desse trabalho para que a gente possa concluir”.