Idoso busca cirurgia de retina e próstata

Matéria atualizada às 10h56 deste sábado, 11, com nota da Secretaria Estadual de Saúde

Uma das diversas histórias de vida de estrangeiros que passam pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) está a do motorista de máquinas pesadas Fernando José Agreda, 57 anos de idade. De nacionalidade venezuelana, ele está sem trabalhar devido aos problemas de saúde.

Há seis meses no Brasil, buscou a DPE Especializada da Saúde para realizar uma cirurgia de retina, catarata e tratar problemas de próstata pelo Sistema Único de Saúde.

“Com minha saúde, não tenho conseguido trabalhar. Estou sendo assistido pela defensora pública Inajá Maduro e busco cirurgia, pois tenho deslocamento de retina e problemas de próstata. Já busquei a saúde pública para uma ultrassonografia da retina, mas a rede pública do Estado não dispõe. O exame é realizado somente na rede privada de saúde, mas eu não tenho dinheiro. Por isso, vim falar com a defensora para resolver essa situação, já que sou muito bem atendido por ela”, relatou o idoso. 

Por meio da Defensoria, Agreda conseguiu óculos de grau, uma solução provisória, pois sem a cirurgia ele poderá perder a visão. Os óculos o ajudam a não forçar a vista do olho direito. Ele convive com o problema ocular desde agosto de 2019.  A cirurgia de próstata também está sendo pleiteada por intermédio da defensora pública.

Nos primeiros quatro dias de 2020, foram atendidas mais de 1.382 pessoas hipossuficientes em todas as comarcas da Defensoria Pública do Estado, entre estrangeiros e brasileiros.

Entre os dias 07 e 10 de janeiro, logo após o recesso forense, o número de atendimentos,  somente nas Sedes de Boa Vista, chegou a 869 . Além da capital, a Defensoria atende em sete comarcas do interior, que são: Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz. 

De acordo com os dados do Sistema da Defensoria Pública-Solar, no ano passado, mais de 36.150 pessoas foram assistidas  tanto na capital quanto no interior. Desse total, 32.832 eram de nacionalidade brasileira, representando 90%. 

Paralelo a isso, os assistidos estrangeiros que passaram pelos gabinetes das defensoras e defensores públicos no ano de 2019, para resolverem questões judiciais, somaram 3.316, sendo em sua maioria venezuelanos, 2.963, um percentual de 8,2% dos atendimentos realizados. 

Na primeira semana de 2020, não foi diferente. Segundo o defensor público-geral do Estado, Stélio Dener, grande parte da demanda de atendimentos na Sede da Administração Superior foi de assistidos estrangeiros.

SESAU – A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) enviou nota sobre o caso. Segue a nota na íntegra:

A Consultoria Jurídica da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) esclarece que ainda não foi notificada o pedido da DPF Especializada, e que em casos similares atua visando solucionar as demandas dos órgãos de fiscalização, respeitando o ordenamento jurídico e os preceitos constitucionais do usuário do SUS (Sistema Único de Saúde).

Com relação a ultrassonografia de retina, a CGRAC (Coordenadoria Geral de Regulação, Avaliação e Controle) informa que a Secretaria não possui contrato com empresas credenciadas para tal procedimento. Entretanto, a pasta já abriu um procedimento para atender este tipo de demanda e quatro empresas já entregaram documentação para a formalização de contrato de prestação de serviços de oftalmologia.

Sobre as cirurgias de próstata, a Sesau ressalta que a direção do HGR (Hospital Geral de Roraima) já está trabalhando em um cronograma para atender diversas especialidades. Se o paciente estiver na fila de espera, ele deverá ser chamado pelo setor responsável pela marcação de procedimentos cirúrgicos da unidade.