Prazo para solicitar autorização encerra dia 31 de janeiro

ANA GABRIELA GOMES

Editoria de Cidade

Produtores e agricultores que precisam realizar queimadas têm até o dia 31 de janeiro deste ano para solicitar autorização junto à Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e realizar a ação. Após o término do prazo, é a vez do Comitê de Combate a Queimadas se reunir para uma avaliação técnica dos pedidos, bem como da localização onde as queimadas serão realizadas.

Até o momento já foram expedidas 137 autorizações, sendo a maioria voltada ao público que vive no interior. Os pedidos ocorrem desde o dia 3 de dezembro do ano passado, conforme relatou o diretor de Monitoramento e Controle Ambiental, Glicélio Fernandes. Segundo ele, a agricultura familiar é a que mais solicita autorização, por ser menor e não ter as estratégias de preparo do solo dos grandes produtores. 

Fora o recebimento da licença legal, uma das novidades deste ano é a Declaração de Responsabilidade Ambiental para Queimada Legal. A partir de agora, além de saber que ele [o requerente] é o responsável pela utilização do fogo na propriedade, ele também assume responsabilidade total pelo evento que será praticado. A medida, no entanto, não exclui o trabalho de fiscalização dos órgãos ambientais.

“O que mais acontece é vizinho que não tem relação com a queimada ter propriedade atingida devido ao descontrole do fogo. A população às vezes parece não entender que as queimadas descontroladas e os incêndios florestais trazem um prejuízo incalculável para a natureza e para os humanos. Se tem um incêndio no Cantá, por exemplo, o vento vai trazer fumaça para Boa Vista, que não tem ligação nenhuma com o fato em si”, explicou.

Ainda não houve casos de incêndio no Estado até o momento, apesar da queimada ocorrida no domingo (12) no Parque Anauá, que logo foi controlada pelo Corpo de Bombeiros. Entretanto, o diretor destacou que durante 2019 o bairro que mais teve queimadas foi o Paraviana. “Às vezes as pessoas queimam para afastar animais peçonhentos e acabam destruindo um ecossistema quase inteiro”, lamentou.

Outro ponto destacado por Fernandes foi o “Arco de Fogo”, uma parte do Estado que tem esse nome justamente pelo histórico de incidentes com focos de calor. O Arco passa pelos municípios de Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Cantá, Mucajaí, Iracema e Caracaraí. “Se passarmos os próximos 15 dias sem chuva, entramos em um período crítico. E esse é um dos principais motivos para suspender o calendário. Não tem como autorizar queima diante de uma vulnerabilidade ambiental”, completou.

Atualmente, a Femarh aguarda o recebimento de quase R$ 12 milhões da Petrobras. O recurso, conforme relato, será utilizado para intensificar o trabalho de prevenção, controle e combate de incêndios e queimadas. “São muitos órgãos envolvidos e isso demanda equipes e material. Além do controle e do combate, a Femarh também acompanha a queimada para evitar desastres e tudo isso envolve recursos”, finalizou.