Veículos de transporte escolar estarão à disposição do TRE nas eleições

A Secretaria Estadual de Educa??o e Desporto (SEED) reuniu na manh? de hoje (16) os 45 empres?rios que prestam servi?o de transporte escolar para o Governo do Estado para tratar da disponibiliza??o dos ve?culos durante o per?odo eleitoral. A solicita??o partiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), baseado na Resolu??o 9.641/74, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TRE pediu formalmente a disponibiliza??o de todos os ve?culos que prestam servi?o ao governo estadual. Os 593 ve?culos que atendem os munic?pios do interior ficar?o dispon?veis nos dias 4 e 5 de outubro e, na hip?tese de segundo turno, nos dias 25 e 26 de outubro de 2014.
A Resolu??o 9.641/74 autoriza os Tribunais Regionais Eleitorais a requisitar ve?culos pertencentes ? Uni?o, Estados, Munic?pios e particulares que prestam servi?o aos ?rg?os p?blicos para a boa consecu??o do processo eleitoral em todas as etapas.
Os empres?rios que compareceram ? reuni?o na SEED assinaram um termo de recebimento do documento do TRE o qual solicita a utiliza??o do ve?culo no pleito eleitoral.
Foi marcada uma reuni?o com o TRE em que ser? definida a necessidade de utilizar toda a frota, bem como os crit?rios de utiliza??o e a log?stica de abastecimento, alimenta??o e di?ria dos motoristas, por exemplo.
Com informações da SEED-RR