As ações da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para o primeiro e o segundo semestre de 2020 começam a ser executadas na próxima segunda-feira, 27.
De acordo com a programação, de 27 a 29 de janeiro a escola municipal Senador Darcy Ribeiro, localizada na avenida Santo Antônio, no bairro Jardim Equatorial, será ponto de atendimento do programa.
No Interior, a Justiça Itinerante vai começar pelo município de Pacaraima, na sede do município e nas comunidades do Contão e Surumu, no período de 2 a 6 de março.
Segundo o diretor em exercício da Secretaria da Vara de Justiça Itinerante, Augusto Santiago, os atendimentos visam agilizar as demandas dos mais necessitados.
“A Justiça Móvel busca levar atendimento rápido para todos, e o calendário é voltado tanto para o interior como para os bairros de Boa Vista. Basta o público verificar as datas do programa”, comentou.
A Vara da Justiça Itinerante oferece diversos serviços cíveis, como: divórcio consensual; guarda e responsabilidade de criança ou adolescente; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade; registro de nascimento de crianças; ação de cobrança, e outros.
As atividades da Justiça Itinerante são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Polícia Técnica, Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Cartório de Registro Civil de Pacaraima.
O calendário completo com as informações e detalhes sobre os locais e horários de atendimentos está disponível no site do Tribunal de Justiça de Roraima, no endereço: http://www.tjrr.jus.br/index.php/servicos/justica-itinerante#calendario .
FUNCIONAMENTO – A unidade volante da Itinerante atende ao público de segunda a quarta-feira, no horário das 9h às 15 horas e de quinta a sexta-feira, de 8h às 13 horas. Quem precisar de mais detalhes ou informações adicionais, além dos serviços oferecidos pela Vara da Justiça Itinerante e não puder ir até a unidade móvel durante o evento, pode procurar também o atendimento na Sede Administrativa do TJRR, localizada na avenida Capitão Ene Garcez, número 1696, bairro São Francisco, na sala 304, em Boa Vista.
É importante lembrar que o cidadão ou cidadã que for em busca dos atendimentos na sede ou na unidade móvel da Justiça Itinerante deve ter em mãos os documentos pessoais, como RG (Carteira de Identidade), CPF (Cadastro de Pessoa Física), Comprovante de Residência, Título de Eleitor e demais documentos que comprovem a demanda requerida. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (95) 98404-3091 ou 3099.