O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, anunciou que será instalada uma unidade da Justiça Estadual no posto de triagem para imigrantes venezuelanos de Pacaraima.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, anunciou que será instalada uma unidade da Justiça Estadual no posto de triagem para imigrantes venezuelanos de Pacaraima.
O objetivo é oferecer os primeiros serviços judiciais que os imigrantes necessitam assim que entram no país, facilitando a futura interiorização para outros estados da federação.
O anúncio foi feito pelo desembargador a uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça que visitou os abrigos instalados pela Operação Acolhida — promovida pelo Exército — em Pacaraima e Boa Vista, para ver de perto a situação do acolhimento de imigrantes venezuelanos no Brasil, com foco na situação de crianças e adolescentes
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Na avaliação dos representantes do CNJ, os locais que recebem as famílias venezuelanas têm estrutura adequada para o acolhimento. No entanto, já não há mais espaço para mais pessoas. De acordo com dados da Operação, Roraima tem o segundo maior fluxo imigratório do mundo. Até o final de 2019, o Brasil recebeu, por dia, 523 imigrantes. Em média, 50% desse contingente permanece em território nacional e a outra metade apenas passa pelo Brasil com destino a outros países.
Aumento da demanda judicial
O número de processos na Vara da Infância e Juventude de Roraima também sofreu um impacto relevante desde o início do processo imigratório. De acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça, o TJ-RR possui cerca de 4 mil processos sobre o assunto, dos quais a metade é referente aos venezuelanos. Para a juíza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre, o CNJ está dando suporte para que o tribunal consiga atender as demandas.
