Procon Assembleia levará demanda de Roraima para reunião do SNDC

O Procon Assembleia ao representar Roraima na 11? Reuni?o da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai apresentar a problem?tica da telefonia m?vel no Estado. O encontro acontece esta semana em Bras?lia e reunir? todos os ?rg?os de defesa do consumidor do pa?s que comp?em o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
Entre as reclama??es mais freq?entes dos consumidores de Roraima est? a suspens?o da franquia da internet contratada pelas operadoras de telefonia m?vel. ?O consumidor adquire uma franquia com rela??o ? internet e contrata 5 megabytes por um per?odo de 30 dias, mas se voc? utilizar essa franquia em uma semana, ficar? o resto do m?s sem internet, pois as operadoras est?o suspendendo o servi?o. Isso ? abusivo?, disse o diretor do Procon Assembleia, Lindomar Coutinho, ao explicar que antes, ao atingirem a franquia contratada, a internet continuava liberada, mas com velocidade reduzida.
Coutinho ressalta que, al?m disso, as operadoras est?o enviando torpedos para os clientes informando quando a franquia da internet contratada foi atingida e, ao mesmo tempo, sobre o bloqueio da navega??o. Para continuar com acesso aos dados, o consumidor deve adquirir novo pacote.
?A inten??o ? que a Senacon fa?a essa intermedia??o junto ?s operadoras de telefonia ou promova uma a??o civil p?blica para que esse tipo de servi?o n?o seja mais interrompido?, disse o diretor do Procon Assembleia.
Segundo Coutinho, as empresas alegam que seguem normas estabelecidas pela Anatel (Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es), onde diz que as operadoras podem modificar os contratos, desde que o consumidor seja comunicado com 30 dias de anteced?ncia. ?Mas a medida n?o sobrep?e a Lei 8.078/90 que cria o C?digo de Defesa do Consumidor?, afirmou.
ENCONTRO A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) integra o Minist?rio da Justi?a e sua atua??o concentra-se no planejamento, elabora??o, coordena??o e execu??o da Pol?tica Nacional das Rela??es de Consumo. Na quarta-feira, 15, a reuni?o contar? com a participa??o dos membros do SNDC, Associa??o Brasileira de Procons, F?rum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Associa??o Nacional do Minist?rio P?blico do Consumidor e Comiss?o Nacional de Defensores P?blicos do Consumidor. No dia 16, o encontro ser? com todos os membros do SNDC.