Vereador denuncia abandono de projeto de energia solar 

O vereador Linoberg Almeida (Rede) protocolou denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE) cobrando fiscalização na aplicação de recursos e na destinação final de um projeto de energia solar na comunidade indígena Darôra, Município de Boa Vista e que, segundo ele, não funciona. 

Como não houve retorno de um requerimento feito pela Câmara à Prefeitura, e assinado por dez vereadores, Linoberg disse que protocolou denúncia à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPE esta semana e aguarda resultados.  

“Este pedido foi em maio de 2019 e até agora (ontem), não obtive resposta do poder municipal”, afirmou. “Já levantamos os fatos, fizemos pedidos de explicação, e por conta da ausência de explicações fizemos um dossiê e resolvemos ingressar no MPE”, disse.

Linoberg disse que visitou a comunidade e presenciou que o projeto está abandonado dede 2017. Citou ainda que a visita ao local foi ocasionada depois da procura por documentos oficias da Prefeitura de Boa Vista referentes a projetos de energia solar no município.

“Nosso gabinete foi fazer um mapeamento de todos os projetos de energia solar e percebemos que boa parte dos documentos oficiais, sobre energia solar no município de Boa Vista, desapareceram”, afirmou. “Não são localizados no Portal da Transparência ou no Observatório do Município, que a Prefeitura criou justamente para dar visibilidade às ações do Município”, disse.

Para ter acesso a informações, o vereador disse que pesquisou no Diário Oficial do Município (DOM). “Nestas pesquisas encontramos uma de 2016 em que houve pagamento de diárias para servidores fazerem implantação de iluminação pública na Comunidade Darôra e foi neste ano que começou o projeto de energia solar”, disse. “Em 2017 fomos até a comunidade para a inauguração da usina de energia solar, mas hoje se tem a clareza que o sistema nunca funcionou de maneira adequada, além de termos reportagem da imprensa em que o deputado Edio Lopes visitou o local em 2019 e disse que o projeto não deu certo”, afirmou.

Ele citou que em 2016 houve apenas um período de testes com a implantação de placas solares e de baterias, e após isso a Prefeitura fez a instalação da mini usina e meses depois percebeu que as baterias não davam conta do sistema, as baterias sumiram e o projeto foi desligado e a comunidade ficou usando a energia termelétrica, até que em outubro de 2019 chegou o projeto Luz para Todos, que interligou a comunidade no sistema da Roraima Energia”, disse mostrando documentos da empresa. “As placas continuam lá, os contêineres estão lá, mas as baterias do sistema desapareceram”, afirmou.

Linoberg disse que diversas vezes procurou ter acesso ao projeto, ao contrato e aos custos para implantar o sistema.

“Não tivemos acesso ao projeto básico, ao plano de ação e soubemos que sequer houve audiência pública na comunidade para saber se aceitavam ou não, como deve ser feito com comunidades indígenas”, afirmou.

Placas de energia de paradas de Ônibus também teriam desaparecido

 O vereador Linoberg Almeida citou ainda que na busca por documentos oficiais relativos a projetos de energia solar constatou o sumiço de placas solares do projeto dos pontos de ônibus da Capital.

“O projeto era para iluminar e colocar ar-condicionado nos pontos de ônibus, mas percebemos que as placas sumiram em alguns pontos de ônibus e a Prefeitura disse que roubaram as placas, mas não encontramos boletins de ocorrências com a quantidade de placas que foram roubadas e logo depois a Prefeitura monta uma usina com as placas que deveriam estar nas paradas de ônibus, mas quem me garante que é a mesma quantidade de placas? Isso querermos saber”, afirmou.

Ele questionou ainda que os pontos de ônibus foram ligados diretamente da rede da Roraima Energia. “Como foi feito isso? Como se deu esta mudança? Como isto está funcionando? Quem está pagando a conta, já que virou iluminação pública? São muitas perguntas sem respostas com clareza”, disse. 

Linoberg citou ainda que o Ministério Público de Contas (MPC) está investigando um empréstimo feito pela Prefeitura, no valor de R$ 47 milhões.  

“O Ministério Público de Contas notificou a Prefeitura para rever o processo de iluminação pública e construção de uma usina fotovoltaica (energia solar) que está sob suspeita de favorecimento de grupos no processo licitatório”, afirmou. 

Prefeitura afirma ter reduzido gastos públicos

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informou em nota que, inicialmente, o sistema de energia solar utilizado na comunidade indígena Darôra era de armazenamento em baterias, o mais adequado na época, pois não havia rede elétrica na região. 

Contudo, após início do funcionamento da usina, a concessionária Roraima Energia ampliou a rede para toda a comunidade, fazendo chegar energia elétrica em todos os equipamentos públicos e nas residências. 

Para evitar gastos públicos com a substituição de baterias, a secretaria fez adequações para a usina jogar a energia gerada por meio do sol diretamente na rede da concessionária, gerando descontos nas contas públicas. 

A última etapa desses ajustes acontecerá, de acordo com a concessionária Roraima Energia, no prazo de cinco dias, quando ocorrerá a instalação do medidor. 

O principal objetivo de todos os investimentos da prefeitura em energia solar em Boa Vista é, além de preservar o meio ambiente, gerar economia com as contas de luz. 

Hoje, Boa Vista é a única cidade da Amazônia a investir na construção, criação e ampliação de usinas fotovoltaicas, aproveitando o sol para gerar energia em prédios e equipamentos públicos. 

Com relação aos abrigos simples de ônibus, eles são abastecidos pela usina do estacionamento da Secretaria de Serviços Públicos. O novo prédio da Prefeitura de Boa Vista, Mercado Municipal e Terminal de Ônibus também são abastecidos com energia solar.

Além disso, o Teatro Municipal de Boa Vista será o primeiro do Brasil a ser 100% abastecido com energia solar. As obras já estão em andamento e toda a energia extra gerada será compensada nas contas de outras secretarias.