Extração é artesanal e não degrada meio ambiente, diz presidente

ANA GABRIELA GOMES

Editoria de Cidade

Um vídeo que mostra indígenas realizando a extração de minérios em terras demarcadas circulou pela rede social na semana passada. Apesar da repercussão obtida, principalmente pelas diferentes opiniões sobre o assunto, a atividade não é novidade. Na área da Raposa Serra do Sol, ao Norte do Estado, por exemplo, a extração de minérios feita por índios ocorre há mais de 20 anos.

A exploração desses minérios, entretanto, ocorre de forma artesanal, conforme explicou a presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), Irisnaide Silva. Na comunidade Santa Creuza, onde nasceu, a mineração já era desenvolvida antes de qualquer ideia de demarcação. Toda a repercussão, segundo ela, veio após os debates e a própria limitação.

“Os indígenas nunca deixaram de trabalhar nisso, não por uma questão cultural, mas para ter uma condição melhor de vivência. O trabalho é feito de forma artesanal, não há maquinário. Da última vez, nós vimos pessoas de 88 anos trabalhando achando que vão ter um lucro expressivo”, explicou. Sendo o ouro o principal minério extraído, a quantidade pode variar de cinco a 10 gramas, a depender do trabalho feito durante o dia e da região da mineração.

A presidente informou ainda que a venda costuma acontecer junto a pessoas que não trabalham com a atividade. Contudo, se amigos ou parentes têm condições, o ouro também é vendido entre os próprios indígenas “Eles conseguem uma média de R$ 500 com essas vendas, podendo ser um pouco para mais ou para menos. Não é algo que dê tanto lucro pela forma com que é feito”, informou.

Questionada sobre a degradação que a exploração causa, ainda que de forma mais amena pela falta do maquinário, Irisnaide pontuou que há uma preocupação, tanto por parte da Sodiurr como dos próprios indígenas. Para evitar o máximo de danos, os indígenas só realizam a extração superficial, conhecida como raspagem. A presidente também destacou que a extração ocorre em área de lavrado, e não de floresta.

“Eles vão juntando as terras, lavando e encontrando o ouro. Não chega a atingir uma profundidade expressiva. Na região do Cantagalo, onde meu pai garimpava, ele jogou caroços de buriti. Hoje tem um igarapé no lugar, com buritizais lindos. A Sodiurr abrange 15 mil índios. Nossa obrigação é conscientizar para que futuramente não sejamos prejudicados pelos nossos próprios trabalhos”, contou. 

DEGRADAÇÃO FLORESTAL – Atualmente, a Sodiurr está trabalhando em um projeto de reflorestamento nas áreas que foram desmatadas não só pela extração mineral, mas principalmente pela agricultura e queimadas. De acordo com Irisnaide, a ideia é levar o projeto a todos os municípios envolvidos e atingidos com esse desmatamento.

Extração pode ocorrer, desde que não haja comercialização, diz advogado

Advogado Getúlio Cruz Filho: “A exploração tem autorização legal, desde que não seja para fins comerciais” (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

O advogado Getúlio Cruz Filho esclareceu que os indígenas têm autorização legal para a exploração das terras, desde que não haja fins comerciais, e sim artesanais, como forma de presente (colar, pulseiras, brincos e outros) e enfeite de ambientes. De modo geral, para haver a exploração é necessária uma autorização legislativa. “Se o Congresso Nacional decidir, qualquer pessoa que se habilite pode fazer essa extração mineral. Até porque o subsolo, não só de terras indígenas, é de propriedade da União”, comentou.