Cotidiano

Ferros-velhos vão passar por fiscalização

Empresas de ferro-velho devem seguir normas ambientais e evitar riscos à saúde da população, sob risco de serem fechadas

A cada mês, a frota de veículos em Boa Vista aumenta. Com uma grande quantidade de carros novos em circulação, os mais antigos acabam ficando de lado e muitos, dependendo do estado de conservação, acabam indo parar nos ferros-velhos. Há casos em que estes locais acabam amontoando as sucatas sem nenhum tipo de proteção, o que representa riscos à saúde da população ao seu redor, além de ser prejudicial ao meio ambiente. Quem não se enquadra nas normas pode sofrer embargo.
No início do ano, a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental fiscalizou cerca de 15 ferros-velhos em Boa Vista. Segundo o titular da pasta, Daniel Peixoto, este tipo de estabelecimento deve cumprir o que determina a lei municipal 513/2000, que versa sobre a Política de Proteção e da Conservação do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida do Município.
“Essa lei determina uma série de regras a serem cumpridas. A sucata não pode ficar exposta a céu aberto e nem deve ocupar calçadas, o que até o momento não ocorre em Boa Vista. Quando este tipo de material fica exposto sem nenhuma proteção, a ação do tempo acaba o deteriorando de maneira mais rápida. Se uma pessoa adulta, ou até mesmo uma criança, entra em contato com essa sucata, corre o risco de se cortar e pegar tétano”, explicou.
Outro problema apontado por Peixoto é a água parada nestes locais. Ele frisou que o Aedes aegypt, mosquito transmissor da dengue, utiliza as carcaças de carros, motores desmanchados e pneus para criação de larvas. “Quando chove, a água se acumula facilmente dentro da sucata. Sem uma fiscalização regular, o ambiente pode se tornar criadouro de mosquitos da dengue. A lei 513/200 também determina que nos ferros-velhos deve haver um controle de pragas e mosquitos”, observou.
Além de representar riscos à população, os ferros-velhos podem causar danos ao meio ambiente. O secretário informou que os resíduos de óleo e combustível, além de outros fluídos presentes nas sucatas, podem escorrer para o solo e atingir o lençol freático. “Se não administrado com uma preocupação em relação ao meio ambiente e à população, os ferros-velhos representam um grande risco”, alertou.
Peixoto destacou que, além de descumprirem a lei 513/2000, os ferros-velhos também ferem a lei 18/74, conhecida como o Código de Postura Municipal. “Essa lei determina o funcionamento de praticamente tudo, inclusive este tipo de estabelecimento. Ela estabelece a maneira como as sucatas devem estar dispostas, a periodicidade da limpeza e assepsia do local e outros fatores”, disse.
Segundo ele, o prazo final estabelecido para as adequações impostas na última fiscalização, realizada em janeiro, é 15 de julho. “Iremos passar novamente para verificar se eles adequaram, caso contrário, estarão sujeitos às penalidades previstas na lei e serão embargados, ou seja, impedidos de funcionar”, frisou. (I.S)