Maioria de parlamentares é favorável a projeto de exploração

Exploração de atividades econômicas como mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. Todas essas atividades poderão ser autorizadas em terras indígenas, conforme projeto que começou a tramitar nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. De iniciativa do governo federal, o projeto que regulamenta a exploração de terras indígenas (PL 191/2020) é uma promessa de campanha de Bolsonaro.

Levantamento feito pela Folha constatou que a maioria dos parlamentares federais do Estado é favorável à ação, contanto que obedeça a alguns critérios, como a necessidade de discussão da pauta com as comunidades.

O coordenador da bancada federal, deputado Hiran Gonçalves (Progressistas), informou que os parlamentares sugeriram ao Ministério de Minas e Energia (MME) que fossem realizadas audiências em todas as comunidades indígenas, com a participação de técnicos, para discutir as questões com as associações, cooperativas e conselhos representantes.

“Nós precisamos encontrar um equilíbrio nessa questão, que suscita tanta controvérsia. Vamos discutir com grande profundidade e responsabilidade, para atender aos interesses da nossa nação”, declarou.

O deputado Nicoletti (PSL) informou que ainda não tinha como se posicionar sobre o projeto de lei, mas que era totalmente favorável à ideia da exploração de atividades em terras indígenas por acreditar que a medida vai contribuir para a matriz econômica.

Além disso, o parlamentar alegou que no caso da aprovação do projeto, será necessário ampliar a atuação dos órgãos fiscalizadores. “Eu defendo a mineração nas terras indígenas, mas de uma forma que a gente possa preservar o meio ambiente. Os entes fiscalizadores vão ter que estar mais atentos, não só à questão ambiental, mas também à questão da arrecadação. Da própria saúde indígena nestes locais, da população que não tem técnica para fazer esse tipo de operação. Tem que verificar o que vem no texto, mas sou favorável, respeitando a legislação”, completou.

O deputado Otaci Nascimento (SD) negou que o projeto fosse inconstitucional, mas frisou a importância de discutir junto com as comunidades. “Não pode ser colocada uma lei, principalmente para o nosso Estado, sem consultar a população indígena. Vamos discutir a matéria no Congresso e o que for melhor para o Estado vai ter a nossa aprovação”.

O senador Telmário Mota (Pros) também negou a inconstitucionalidade da proposta e que a medida não deve tirar direitos da população. “Não vamos permitir, porém, que os povos indígenas sejam enganados. Que seja discutido exaustivamente com os representantes, para que a população conheça a importância do projeto”.

OUTRAS OPINIÕES – A deputada Shéridan Oliveira (PSDB) preferiu não opinar sobre o assunto até ter o texto do PL em mãos, mas defendeu a necessidade de buscar uma união entre o desenvolvimento, sem retrocesso às garantias dos povos indígenas. “Se esse for o caminho proposto, terá o meu apoio. Se a proposta visar apenas o interesse econômico de alguns grupos em detrimento dos direitos constitucionais dos indígenas, então, certamente serei contra”, declarou.

A única contrária foi a deputada Joenia Wapichana (Rede). A parlamentar afirmou que a mineração em terras indígenas é ilegal e inconstitucional. “O Brasil tem dois exemplos de tragédia com a mineração. Exemplos de destruição, impunidade e falta de fiscalização. Mineração só traz poluição e morte. Não queremos a morte dos rios, da floresta e dos povos indígenas”, finalizou. (P.C.)