Conselhos Tutelares irão apresentar relatório a Câmara Municipal

Na primeira ação externa de 2020, realizada na tarde desta quinta-feira, dia (06), os vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista conheceram a estrutura do Conselho Tutelar do Território II, no bairro Caimbé, e do Conselho Tutelar do Território III, no bairro Nova Canaã. Como medida, os conselheiros tutelares deverão entregar um relatório das principais necessidades levantadas para que, em parceria com a casa legislativa, sejam trabalhados investimentos de melhoria nas unidades.

Na visita, os conselheiros relataram sobre a defasagem salarial, a demora no atendimento na saúde pública e a falta de vagas nas escolas, além da falta de segurança nas sedes de atendimento.

Os vereadores também abordaram a gravidez na adolescência e ressaltaram a importância em tratar sobre abuso sexual, uso de drogas e outros problemas sociais dentro da sala de aula através de campanhas.

O vereador Ítalo Otávio (PR) pediu que os representantes das unidades visitadas, também coletassem as necessidades prioritárias junto com a comunidade.

“Boa Vista registrou recentemente um crescente índice de natalidade em que as mães têm entre 10 a 19 anos de idade, então os vereadores se sensibilizaram muito com isso, a ponto de que iremos fazer uma audiência pública” – disse o vereador Ítalo.

“É importante destacar também, que vamos levar todas as demandas de competência do Executivo Municipal para que o atendimento prestado à criança e ao adolescente seja feito com qualidade”- finalizou.

Os conselheiros relataram a comissão de vereadores que o Governo do Estado pediu duas áreas da Prefeitura de Boa Vista para a construção de duas escolas no bairro Dr. Airton Rocha e Cruviana. A vereadora Mirian Reis (PHS) disse que “os terrenos solicitados pelo Governo são áreas institucionais que estão destinadas para obras feitas por meio de Convênios ou Emenda Parlamentar”.

Imigração

O conselheiro Michelson Cruz, do Território II, que abrange 19 bairros da capital, disse que é preciso achar uma solução para que adolescentes venezuelanos e brasileiros consigam entrar nos abrigos. “Não estão mais aceitando atendimentos daqueles que não tem família, ou seja, o Conselheiro pega um adolescente em estado de vulnerabilidade na rua e não tem como fazer essa institucionalização dele nessas unidades de atendimento por conta de uma decisão judicial do Primeiro Juizado da Infância e Juventude”

Apesar do entendimento ser para adolescentes das duas nações, os casos mais comuns são de venezuelanos, que acabam usufruindo do abrigo como moradia permanente. “A gente só consegue colocar no abrigo mediante ordem do juiz, e para conseguir uma na madrugada por exemplo, é difícil. Antes nós levávamos eles direto para o abrigo”.

O vereador Nilvan Santos (PSC) viu que as unidades estão bem estruturadas, mas é preciso aumentar o número de funcionários por conta da demanda que chega diariamente nos Conselhos. “Vimos a necessidade de abrir mais um Território, porque a população da capital aumentou, contando com as áreas indígenas e rural.”

Relatório

Atualmente a Capital Boa Vista tem três Conselhos Tutelares, cada um com 5 conselheiros e funcionários que atuam na esfera administrativa e logística. As unidades dispõem de sala individual para cada conselheiro, brinquedoteca, recepção, cozinha, banheiro e dormitório.

O vereador Renato Queiroz (MDB) destacou que “Essa é uma visita de cortesia para apresentar os trabalhos da Câmara e dizer que estamos próximos e à disposição deles. O que foi colocado em pauta vai ser estudado antes que possamos oferecer qualquer tipo de sugestão, até porque envolvem questões técnicas de difícil transposição, mas cabe aos vereadores fomentar esse diálogo em outras reuniões.”

Os vereadores ainda devem fazer uma visita ao Conselho Tutelar do Território I, e depois reunir representantes para receber um único relatório com todas as reivindicações. Estiveram ainda presentes, o vereador Pastor Jorge (PSC) e o vereador Idázio da Perfil (PP), que disseram aos visitados que devem propor indicações após entrega do documento.

O Conselheiro Khaleb Ribeiro disse que “é muito importante essa visita, já que estamos apresentando nossas demandas, com o objetivo de diminuir essas dificuldades que enfrentamos há alguns anos”.